Amazonas lidera ranking de superlotação com mais de 3 presos para cada vaga


Parente de um presidiário chora em frente à entrada principal do Complexo Penitenciário Anisio Jobim (Foto: UOL Notícias)

Com o aumento no número de presos no sistema penitenciário, o Brasil já contabiliza um déficit de 273,3 mil vagas. Existem hoje 668.182 presos, sendo que 37% deles são provisórios. É o que mostra um levantamento feito com base nos dados mais atualizados dos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.

O estado com a maior superlotação no país é o Amazonas, com 230% acima da capacidade (o que significa que há mais de três presos por vaga) – superando Pernambuco, que agora aparece em 2º. Já o que abriga o maior percentual de provisórios (ou seja, ainda aguardando julgamento) é o Piauí (65%).

Os números se referem especialmente aos meses de dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Há superlotação em todas as unidades da federação. A média, no país, é de 69,2% – maior que a registrada no último levantamento feito, em maio de 2015, quando era de 65,8%.

Desde o último levantamento, foram acrescidos ao sistema 23,4 mil lugares – insuficientes, no entanto, para a nova demanda, de 52,2 mil presos. Há atualmente 394,8 mil vagas no sistema.

Comparando o levantamento de maio de 2015 com agora:

  • O Brasil prendeu mais gente do que as vagas criadas nas prisões
  • Como resultado, a superlotação aumentou de 65,8% para 69,2%
  • Amazonas superou Pernambuco como estado com mais superlotação
  • Percentual de presos provisórios caiu de 38,6% para 37,1%
Os dados obtidos pela equipe de reportagem ajudam a traçar um raio X atual do sistema prisional, já que os últimos números oficiais divulgados pelo Ministério da Justiça são relativos a dezembro de 2014. O órgão deve divulgar um novo balanço completo até o fim deste mês, mas com dados de 2015.

Para o professor de ciência política Frederico de Almeida, da Unicamp, “o grande erro é pensar que o problema da superlotação é resolvido com a construção de mais presídios”. “Só construir cria bases para lotá-los em algum momento. O governo Temer, por exemplo, deslocou dinheiro reservado para o sistema penitenciário para políticas de repressão. Aumenta o investimento em políticas que vão prender mais”, diz.

“Se não parar de mandar gente para o presídio, não vai resolver o problema. Não tem dinheiro que dê conta do ritmo que a gente encarcera. Lotamos as cadeias por crimes patrimoniais, ao mesmo tempo em que crimes contra a vida não são punidos, pois menos de 8% de casos de homicídios são concluídos no país. E os punidos são, em sua maioria, jovens, negros e pobres.”

Amazonas

O Amazonas, que hoje vive uma crise após o massacre de 56 detentos, é o estado com a maior superlotação em presídios do país: 230%. São 10.323 presos para um total de 3.129 vagas. Em 2015, esse percentual era de 175%, mas o governo afirma que um presídio em Manacapuru foi desativado, aumentando o déficit de vagas.

No 1º dia do ano, o complexo de Manaus teve 56 presos mortos e mais de 180 foragidos em 17 horas de rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A suspeita inicial é a de que presos que integram a facção Família do Norte (FDN) tenham atacado membros da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), em um novo episódio da guerra entre a facção paulista e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, pela disputa do controle do tráfico de drogas nacional.

O Compaj também está superlotado. Ele abriga 1.224 presos e está localizado no km 8 da BR-174, que liga a capital a Boa Vista (RR). A unidade prisional, feita para abrigar 454 presos, está com a ocupação 170% acima de sua capacidade.

Fonte: G1