Após arquivamento de processo pelo TRE, Vicente Lopes desabafa: “Fundação nunca serviu de instrumento político-eleitoreiro”


VICENTE-LOPESEm 2010, o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o deputado Vicente Lopes (PMDB) e pediu sua cassação de mandato sob alegação de que o político teria a prática de prestar assistência médica em troca de voto, através da Fundação Maria Lopes, o que se configura no crime eleitoral de abuso de poder econômico e político. Pois o mesmo Ministério Público pediu o arquivamento do processo por falta de provas, após investigação feita pela Polícia Federa onde foi verificado que a fundação sempre teve atividades suspensas durante ano eleitoral, como determina a Lei Eleitoral, e ter inquirido pacientes que testemunharam nunca ter sido solicitado o título de eleitor, nem ter sido feito pedido de declaração de voto ao deputado. Durante, quase quatro anos, Vicente Lopes esteve coma espada da cassação sobre a cabeça e virou manchete de jornais e destaque em matérias de rádio e televisão. Pois agora, não se vê o mesmo destaque por parte da imprensa local ao fato de Vicente Lopes ter sido inocentado das denúncias.

“Quero dizer que me sinto aliviado com o julgamento, embora não seja surpresa nenhuma, porque sempre tive absoluta confiança de que a Fundação Maria Lopes jamais serviu de instrumento político-eleitoreiro para quem quer que seja. Ao contrário: sempre se prestou a fazer atendimento médico de qualidade às pessoas que precisavam, durante mais de 20 anos. Mas estou feliz com o resultado, principalmente porque o mesmo Ministério Público que apresentou a denúncia, pediu o seu arquivamento, por falta de provas”. A afirmação é do deputado Vicente Lopes (PMDB), sobre o arquivamento de processos em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitava na cassação do seu mandato.

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) arquivou dois pedidos de cassação do mandato de Vicente Lopes, num processo iniciado em 2010, com denúncia do Ministério Público Eleitoral. A acusação era de que, através da Fundação Maria Lopes, o deputado cometera abuso de poder econômico e político, para garantir votos. Acontece que a denúncia do MPE foi equivocada, pelo fato de no período em que se configuraria crime eleitoral, todo o trabalho da fundação estava suspenso.

A própria Polícia Federal, após denúncia do Ministério Público, constatou que a Fundação Maria Lopes suspendera as suas atividades no período de 1º de julho a 3 de outubro de 2010, e “não havia qualquer indício de possível intenção eleitoral, posto que nem sequer solicitava a apresentação de título eleitoral ou imposição de voto para que as pessoas fossem atendidas”, conforme parecer do procurador regional eleitoral Ageu Florêncio da Cunha, em 18 de novembro de 2013.

No parecer, onde opina pelo arquivamento do processo, Ageu Florêncio escreveu: “Foram tomados vários depoimentos para se perquirir eventual objetivo eleitoral na atuação da entidade, sem se obter qualquer elemento que provasse esse objetivo a autoridade policial explana que não fora levantado qualquer elemento de prova para eventual indiciamento, posto ausência de materialidade delituosa”. O procurador cita trecho da investigação policial: “Inexistentes elementos de informação consistentes de autoria e materialidade delitiva, conclui este Signatário pela não utilização eleitoreira da Fundação Maria Lopes no ano de 2010”.

Desabafo

Vicente Lopes lamenta que, em decorrência da denúncia, todo o trabalho da fundação esteja suspenso desde 2010,  sem contar o constrangimento de, nos meios de comunicação, ter sido tratado como ficha-suja. “O prejuízo causado por isso foi muito grande à minha imagem, mas o prejuízo maior foi causado às pessoas que utilizavam a Fundação Maria Lopes, uma vez que paralisamos todas as atividades desde 2010.  Com isso, os repasses que o Estado fazia, porque é obrigação do Estado prestar atendimento à população,  não ao deputado Vicente,  também foram suspensos. Não sei se houve questões políticas, não quero falar sobre isso, aqui é desabafo. Vou continuar o trabalho que eu sempre fiz, agora que a Justiça me deu exatamente a clareza  de que tudo o que fazemos desde 1991, está rigorosamente dentro  da lei. Vou continuar, porque é da minha natureza ajudar as pessoas que necessitam”, afirma o deputado, que é ginecologista e obstetra.