Aula inaugural marca início das atividades da Escola de Contas Públicas Biênio 2014/2015


tce-amEm uma solenidade na manhã desta sexta-feira (21), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conselheiro Josué Filho, deu início oficialmente ao ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) para o biênio 2014-2015, com a aula inaugural no auditório do órgão com a presença de diversas autoridades. Este ano, a grande serão os cursos via satélite para os municípios, por meio centro de mídia da Secretaria de Estado de Educação.

Para o presidente do TCE, com o apoio da ECP, o Tribunal deixa a função julgadora e punitiva de lado passa a ter também a função orientadora e didático-pedagógica. “As coisas funcionam assim: primeiro eu te ensino e depois eu te cobro. A função da Escola de Contas Públicas é vacinar para não adoecer, ou seja, ensinar para não reprovar”, destacou.

O coordenador-geral da ECP, conselheiro Érico Desterro, que está de licença médica até o início de abril em virtude de fratura da perna direita, participou da solenidade e ressaltou que a escola está funcionando desde o início de fevereiro para que não haja atraso no calendário. “O tempo não para. Tivemos a necessidade de adiantar alguns cursos, mas gostaríamos muito de realizar este momento simbólico, que é a aula inaugural. Teremos cursos específicos que serão levados ao interior do Estado”, afirmou o coordenador.

Ministrada pelo juiz federal do TRF da 1ª Região, Márcio André Lopes Cavalcante, a aula inaugural trouxe o tema “Jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores em temas de Direito Administrativo – Uma perspectiva para os Tribunais de Contas”. “A iniciativa do TCE é fantástica porque o órgão vem se aproximando cada vez mais dos seus jurisdicionados e do cidadão mostrando a sua importância, e também porque a educação é uma forma preventiva de atuar”, comentou Márcio André Cavalcante..

O juiz federal também destacou a importância da transmissão dos cursos da ECP para os municípios, por meio dos centros de mídias digitais. “É fundamental que nós administradores públicos busquemos de forma criativa soluções para vencer as dificuldades operacionais e logísticas peculiares no Amazonas, essa forma encontrada pelo Tribunal de Contas é a ideal para alcançar o maior número de pessoas de maneira eficiente com menor custo”, afirmou.

O calendário da ECP prevê, para 2014, 37 cursos e foi apresentado durante a solenidade pelo diretor-geral da Escola de Contas Públicas, Harleson dos Santos Arueira, que também irá disponibilizá-lo no endereço eletrônico:http://www.tce.am.gov.br/ecp/.

Além dos servidores do TCE, participaram da solenidade representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas, Prefeitura de Manaus e governo do Estado. A aula inaugural foi transmitida ao vivo para todos municípios do Estado.