Comissão de Licitação do Governo estaria fraudando processos licitatórios, diz deputado


marcelo ramosO deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) está fazendo um levantamento de licitações realizadas pela Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL) e encaminhará, na próxima semana, para o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Do plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (6), o parlamentar disse que a direção da comissão “estaria causando prejuízo ao erário público estadual”.

Segundo Marcelo Ramos, “há um ‘modus operandi’ dentro da CGL, que primeiro escolhe quem vai ganhar a licitação, não importando com que preço a empresa entre, depois desclassificam todas as demais concorrentes, ainda que o preço seja menor”. Tal prática, diz o deputado, estaria levando o Estado a comprar muito mais caro do que deveria, para beneficiar empresas e prejudicar outras, inclusive a livre concorrência.

Um dos processos licitatórios considerados ‘duvidoso’ por Marcelo Ramos foi o realizado pela CGL para contratar empresa que vai fornecer refeições à Polícia Militar do Amazonas (PM), que declarou como vencedora a Ripasa Comércio e Representação de Alimentos pelo preço de R$ 29,548 milhões. Segundo o deputado, a empresa foi a que apresentou o maior preço, de um total de cinco: As demais empresas apresentaram propostas de preços bem abaixo do ofertado pela vencedora. “Uma apresentou proposta de R$ 25,022 milhões e outra R$ 23,534 milhões”, disse.

De acordo com Marcelo Ramos, como as empresas desclassificadas recorreram à Justiça, no dia 23 de janeiro a juíza Etelvina Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, e o juiz Márcio Rothier Torres, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, suspenderam o processo licitatório do qual a Ripasa era vencedora. Segundo o deputado o presidente da CGL, Epitácio de Alencar Neto, foi notificado no dia 24 de janeiro ainda pela manhã para que reinserisse no processo as empresas que entraram com mandato de segurança.

“Ao invés de reinserir as empresas no processo, o senhor Epitácio  reabriu o pregão às 11h37 e desclassificou todas as empresas, inclusive as que tinham ordem judicial para ser inserida, e fechou o pregão às 11h39, realizando uma licitação na modalidade pregão de R$ 29 milhões em menos de dois minutos”, informou Ramos, ressaltando que o resultado dessa operação é que o Estado poderia comprar a alimentação por R$ 23 milhões e vai pagar R$ 29 milhões.

O mais grave, conforme o deputado socialista, é que o Estado está licitando oito mil refeições por dia, mas como os PMS trabalham em escala de revezamento, logo nem todos estão de serviço todos os dias. “Somente quatro mil policiais trabalham diariamente, mas o governo vai  pagar oito mil refeições por dia”, afirmou.