Contas de Artur Neto de 2015 vão a julgamento no TCE, nesta terça-feira (13)


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As contas do penúltimo ano de gestão do prefeito de Manaus, Arthur Neto, referente ao ano de 2015, serão apreciadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) nesta terça-feira (13), em sessão especial, a partir das 9h30.

A prestação de contas do gestor foi protocolizada na Divisão de Expediente e Protocolo (Diepro) do TCE no dia 30 de março passado. O relator do processo é o conselheiro Érico Desterro, que solicitou a sessão especial, que será seguida da 43ª sessão ordinária.

O pleno deverá emitir parecer prévio sobre a execução do orçamento e depois o encaminhará à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o julgamento no Legislativo.

Em seu primeiro ano de administração, Arthur Neto administrou um orçamento em torno de R$ 4,5 bilhões, distribuídos entre 30 pastas municipais.

Mais 64 processos serão julgados

Após a sessão especial, o pleno do TCE-AM realiza a 43ª sessão ordinária do órgão, onde serão julgado 64 processos, entre os quais estão prestações de contas, tomadas de contas, representações e denúncia.

Entre os processos que vão a julgamento na sessão ordinária destacam-se as prestações de contas do ex-diretor-presidente da Fundação Vila Olímpica “Danilo de Mattos Areosa”, Walmir Prado de Alencar, referente ao exercício de 2005; do diretor-geral do Instituto da Mulher “Dona Lindu”, exercício de 2014, Agnaldo Gomes da Costa; do ex-prefeito de Manicoré, Emerson Pedraça França, referente ao exercício de 2007; do diretor-executivo do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Público do Município de Manaus (Manausmed), referente ao exercício de 2014, Roberto Valiante de Souza; e do ex-prefeito de Urucurituba, exercício de 2011, Edivaldo Silva Araújo.

Ainda constam na pauta 15 recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Seis representações, nove tomadas de contas e uma denúncias também serão analisadas durante a 43ª pauta ordinária do pleno do TCE, realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta terça-feira (13).

Texto: Decom/TCE