Defensoria Pública é a instituição mais importante para brasileiros, aponta pesquisa


Defensor público geral do Amazonas Rafael Barbosa

Uma pesquisa realizada pela GMR Inteligência & Pesquisa, encomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), revelou que 92,4% dos entrevistados a avaliam a Defensoria Pública como “muito importante” ou “importante”, o que a posiciona na primeira colocação entre todos os órgãos citados. O Ministério Público foi o segundo mais mencionado (91,6%), seguido pela Polícia (90,4%) de acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (13).

As instituições avaliadas, além da Defensoria Pública, foram Polícia, Prefeitura, Partidos Políticos, Forças Armadas, Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Poder Judiciário (Tribunal de Justiça, STF etc.) Assembleia Legislativa (ALE), Congresso Nacional, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram ouvidas 5.035 pessoas em todos os Estados e no Distrito Federal.

Na pesquisa realizada em 2014, a Defensoria ocupava o segundo lugar no ranking entre as instituições consideradas mais importantes para os entrevistados. Em 2017, além da conquista da primeira colocação, ela também foi apontada como a mais relevante na proteção de crianças e adolescentes (38,2%), seguida do Ministério Público (23,6%), OAB (23,4%) e Poder Judiciário (18,6%). Não souberam responder esse item do questionário 21,1% dos entrevistados.

Instituição confiável

A Defensoria também desfruta do maior percentual de confiança entre os órgãos do sistema de justiça (74,1%), ficando em segundo lugar em relação ao ranking geral composto por todas as instituições citadas na pesquisa. Ela tem destaque entre os locais procurados para a denúncia de irregularidade, sendo a mais lembrada entre os integrantes do sistema de justiça. Nesse quesito, os órgãos mais citados foram Polícia (32,8%), Prefeitura (26,1%), Procon (23,3%) e Defensoria (20%).

Para o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o resultado demonstra que cada vez mais a população reconhece a importância da Defensoria Pública como uma instituição que promove o acesso à justiça, assegurando direitos que dizem respeito à cidadania plena, como o direito à vida, educação, saúde, segurança, entre outros direitos fundamentais.

Em relação ao conhecimento da população sobre as instituições enumeradas, a pesquisa revelou que cada vez mais pessoas conhecem a Defensoria Pública – subindo da sétima colocação em 2014 para quinta em 2017. Entre os operadores do sistema judicial, ela é a mais conhecida, estando à frente do MP, OAB e Tribunais de Justiça. Os dados apontam que 68,2% a “conhecem muito, conhecem ou conhecem pouco”, enquanto 66,9% avaliaram do mesmo modo o Ministério Público e 66,2% a OAB.

Com a missão de garantir assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável, a Defensoria Pública está entre as três instituições que tiveram seu trabalho mais bem avaliado pelos entrevistados. O primeiro lugar foi ocupado pelas Forças Armadas (63,7%), o segundo pela Ordem dos Advogados do Brasil (57,8%) e em terceiro a Defensoria, com 55,4%.

Mais investimentos

A valorização da Defensoria Pública apontada pelos entrevistados na pesquisa do CNMP foi avaliada pelo presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macêdo (DPE-BA), como motivo de satisfação, mas também de reflexão e responsabilidade. “Apesar de ter nos Estados e no Brasil menos defensores públicos que o necessário, a Defensoria tem buscado se fazer presente em ações de defesa dos grupos mais vulneráveis”, ressalta Clériston Cavalcante. O Nordeste, onde o índice de conhecimento e importância da instituição foi menor, é onde há menos defensores.

“A Defensoria foi pensada e criada para o povo, que agora a legitima através desta pesquisa como a instituição mais importante no país”, aponta o presidente do Condege, que considera o resultado do levantamento um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por todos os defensores públicos, com o apoio dos servidores e estagiários, apesar do pouco investimento na instituição. “Esta pesquisa mostra a necessidade de investimento na Defensoria Pública, porque a instituição tem o respaldo da população que mais precisa”, destaca.

Destinar recursos para a Defensoria Pública, na avaliação de Clériston Cavalcante, não é gasto; é investimento. É fortalecer e garantir o cumprimento da Emenda Constitucional 80 através do orçamento destinado à instituição. Para que o colegiado saiba como a Defensoria está sendo vista em cada Estado, o presidente do Condege enviou ofício ao CNMP solicitando o resultado detalhado da pesquisa.

Mais sobre a pesquisa

Encomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pesquisa foi realizada pela GMR Inteligência e Pesquisa e acompanhada pela Assessoria de Comunicação Social e da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP. Foram entrevistadas 5.035 pessoas acima de 16 anos, em todo o Brasil, no período de 9 de março a 29 de maio deste ano. O levantamento tem 1,38% de margem de erro e 95% de nível de confiança.

FOTO: DIVULGAÇÃO/DPE-AM