Deficientes reclamam que residencial inaugurado por Dilma não garante acessibilidade e mobilidade


dilma om cadeirante

A presidente Dilma Rousseff, que esteve em Manaus nesta sexta-feira (14) anunciou investimentos de R$ 419 milhões em mobilidade urbana, inclusive com a presença de um deficiente físico no palanque das autoridades. Em outra atividade, a presidente inaugurou 5.384 moradias do programa “Mina Casa, Minha Vida”, na segunda etapa do residencial “Viver Melhor” , no bairro de Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.

Mas, este mesmo residencial está sendo alvo de reclamações de deficiente físicos por problemas na acessibilidade e mobilidade, como fica visível na declaração escrita e assinada por Rosiane Santana Tavares (documento no final da matéria), entregue à Caixa Econômica Federal, após uma vistoria para a qual ela diz ter sido chamada pela Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab). “A convocação para a vistoria realizada no dia 29 de janeiro foi apenas uma rápida visita ao interior do imóvel, não sendo possível verificar ou testar se as instalações elétricas, hidráulicas, estão em perfeito funcionamento”, conta Rosiane.

Porém, mesmo com a rapidez da vistoria, Rosiane diz ter sido possível observar que a infraestrutura do imóvel não atende as normas técnicas próprias para deficientes físicos criadas pelos próprios órgãos federais – ela cita a NT 9050 que são normas de edificações previstas pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade e Comissão de Edificações e Meio. “As paredes internas do imóvel são riscos eminentes (sic) de acidentes pelo tipo de material usado, e a técnica aplicada para seus acabamentos. No lado externo, as valas de escoamento das águas pluviais, não possuem grades de proteção, pela sua profundidade, oferecem riscos de acidentes”, explica.

A declaração feita por Rosiane é respaldada pelo ativista Paulo Lamego , membro da Organização da Sociedade Civil de Pessoas com Deficiência e Coordenador do Movimento Nacional Um Novo Brasil para as Pessoas com Deficiência. Ele vai além ao dizer que no imóvel “o banheiro não permite o acesso do usuário de cadeira de rodas”. E também confirma o que diz Rosiane sobre os riscos de acidentes do deficiente em contato com as paredes do apartamento. “Tipo de revestimento das paredes internas impróprio. O material aplicado é de uma textura pontiaguda, com riscos de acidentes”

O ativista social também protesta contra o tratamento dado pela Suhab aos deficientes, listando os pontos de insatisfação  “A escolha do tipo de habitação foi exclusivamente da Suhab, sem uma melhor interação com futuro morador. O direito de escolha da habitação foi negado. O princípio da urbanidade não foi sentido, a falta de aproximação gerou descontentamentos, o tom ameaçador de que se você não quer tem outro que está na fila não é uma tratativa que respeita o cidadão”, reclama Lamego.

Ele reivindica mais transparência da Suhab que, na sua opinião, “como gestora da política habitacional social do Governo do Amazonas deve disponibilizar no seu site institucional todas as informações, de fácil acesso e compreensão de suas ações”. Paulo Lamego, durante a audiência pública na ALE, disse reconhecer os avanços do Governo em promover inclusão social de seus cidadãos. Mas, que há erros que devem ser corrigidos. “A sociedade civil organizada, através dos segmentos  das pessoas com deficiência, não está adormecida, nem de braços cruzados observando a caravana passar. Estamos mobilizados, prontos para combater o bom combate, onde nossa arma é uma Agenda Propositiva que venha a acomodar tudo que é factível para a promoção dos direitos às pessoas com deficiência em nosso Estado”, garante Lamego.

Carta-cadeirantes