Deputados querem derrubar lei que aumenta o ICMS


O líder do Governo, deputado Sabá Reis (PR), apresentou uma indicação ao governador David Almeida (PSD), para a revogação da Lei que instituiu o aumento de 2% das alíquotas do ICMS, sobre produtos considerados supérfluos, incluindo combustíveis. Durante a sessão desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), a indicação recebeu o apoio dos demais deputados.

“Estamos vivendo um novo cenário político, e o governador David Almeida vem trabalhando com zelo para dar equilíbrio à administração do Estado, buscando o crescimento e desenvolvimento social e econômico do Amazonas”, afirmou Sabá Reis.

Se o projeto for revogado produtos como tabaco, charutos, cigarrilhas e cigarros; bebidas alcoólicas, prestação de serviço de comunicação de televisão por assinatura, além de combustíveis líquidos e gasosos derivados ou não de petróleo, gasolina de aviação – GAV, gás de cozinha e óleo diesel, vão receber o reajuste.

A Lei que entraria em vigor em 2018 deverá ser anulada, pois, de acordo com Sabá a indicação já recebeu assinatura da maioria dos deputados e já foi encaminhada ao governador que deve responder até a próxima semana para votação na Aleam.

“Pensando no melhor para a sociedade, estamos pedindo ao governador que revogue a Lei dando continuidade a excelente administração que está realizando durante sua interinidade”, afirmou.

O deputado Augusto Ferraz (DEM), afirmou que é favorável à revogação da Lei. Ele lembrou que foi um dos deputados que votou pela não aprovação da matéria quando ela foi enviada pelo governador cassado José Melo (PROS).

Ferraz destacou que alguns de seus colegas deputados da base aliada ao governo não queriam votar a favor do aumento dos impostos, mas foram obrigados.

O deputado José Ricardo (PT) afirmou que subscreveu e apoia proposta do deputado Sabá que irá fazer Indicação ao governador.

“Apoio a proposta de revogação, porque ao aumentar esse imposto, deve aumentar também o preço da gasolina e do diesel, bem como as despesas com transporte e até a tarifa dos ônibus. Toda a população será prejudicada. Por isso, votei contra essa Mensagem quando aprovada aqui na Assembleia. Além disso, esse recurso adicional iria para o Fundo de Promoção Social, dirigido pela então primeira-dama, sem sabermos precisamente o porquê dessa necessidade”, declarou.