Justiça: Senado aprova PEC que prevê indenização aos soldados da borracha


AprovacaoPECSoldadosdaBorracha“Nós, da base aliada, encaminhamos voto sim ao povo da Amazônia, aos soldados da borracha, pela questão da justiça, pela questão humanitária e pela compreensão de que ser amazônida é ser brasileiro duas vezes, pela dificuldade, pelos desafios e pela persistência”. Assim o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013, que prevê aos chamados “soldados da borracha”, e seus descentes, indenização de R$ 25 mil, além da pensão vitalícia de dois salários mínimos.

O apelido é dado aos contingentes de brasileiros, especialmente nordestinos, que foram enviados para diferentes pontos da Amazônia para extrair borracha a fim de atender a indústria pneumática dos exércitos das Forças Aliadas durante a 2ª Guerra Mundial. A PEC foi aprovada nesta quarta-feira (23) em dois turnos pelo Senado e segue para promulgação do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), filha de seringueiros (foto).

A proposta prevê que a atualização da pensão, agora garantida na Constituição Federal, seja feita de acordo com a correção do salário mínimo. Segundo Eduardo Braga, a medida garante que não haja perdas para aproximadamente 12 mil pessoas que serão indenizadas.

“Isso é importante porque, ao longo do tempo, sem a vinculação ao texto da Constituição, haveria corrosão do poder de compra desses poucos brasileiros que fizeram muito pelo país e pela nossa região”, acrescentou o senador.