Membros da ‘CPI da Telefonia’ apresentarão resultados finais do processo investigativo nesta quarta-feira (09)


CPI_1Os membros da “CPI da Telefonia”, nesta quarta-feira (9), para apresentação dos resultados finais do processo investigativo. O evento será realizado às 10h, no mini-auditório Beth Azize, no 4º andar da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Ainda nesta quarta-feira, os parlamentares que compõem a comissão irão encaminhar à Mesa Diretora o relatório final da CPI. Com isso, o presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Josué Neto (PSD), deverá definir a data de leitura e votação, em plenário, do documento.

Durante a coletiva, os membros da comissão farão uma exposição dos fatos ocorridos ao longo da CPI e também das conquistas obtidas – a curto, médio e longo prazo – pelo trabalho investigativo.

“O relatório é robusto e completo. Em 243 páginas, apresentamos um raio-x dos serviços de telefonia (fixa e móvel) e de internet ofertados nos municípios do interior do Estado. O trabalho foi árduo, mas acredito que os resultados obtidos vão garantir melhorias dos serviços e, principalmente, respeito aos consumidores amazonenses”, afirmou o presidente da CPI, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB).

Segundo Rotta, também será explicada a decisão unânime dos membros da comissão em solicitar o indiciamento do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende.

À imprensa, os membros da CPI irão expor os ganhos com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Aleam, por meio da comissão, as operadoras e o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

Conforme o TAC, as medidas a serem executadas pelas operadoras –  a curto, médio e longo prazo – terão acompanhamento permanente de um subcomissão. Para isso, será apresentado um projeto de resolução para a instituição de uma subcomissão para monitorar e fiscalizar a execução do TAC, a qual funcionará dentro da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam). As operadoras serão obrigadas a enviar relatórios à subcomissão, mensalmente, para que os investimentos a serem feitos por elas tenham acompanhamento.