Procurador do MPC diz que Governo do Amazonas gasta com presos quase o dobro do que é gasto em outros Estados


Após uma reunião que durou cerca de quatro horas, na manhã desta quinta-feira (5), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que rapidamente visitou Manaus, não quis revelar os maiores detalhes das tratativas das soluções para a crise do sistema prisional do Amazonas, porém, deixou alguns assuntos encaminhados, de acordo com informações da assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

Um dos participantes da reunião com a ministra, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas, Rui Marcelo, deixou em evidências sua estranheza com as vultosas somas que têm sido pagas pelo Governo do Estado para as empresas que, em tese, são responsáveis pela administração dos presídios. Ele  afirmou que o governo do Estado do Amazonas deve cumprir a sua obrigação de desenvolver estudos para mudar a eficácia do sistema penitenciário.

De acordo com ele as falhas devem ser revistas para não continuar prejudicando a sociedade amazonense.“Constatamos que o governo do Amazonas paga R$ 4,7 mil mensalmente por cada preso e, esse é um preço diferente dos demais estados, a média nacional é de R$ 2,5 mil. É um custo elevado para pouca eficácia do sistema”, disse.

O procurador afirmou que o Estado está refém dos próprios presos, pois, a constatação da entrada de armas no presidio e a ocorrência de uma chacina de presos, segundo ele, mostram que este sistema tem sido ineficaz.

Grupo especial  

As informações dão conta de que a ministra pretende instituir um grupo especial para fazer a fiscalização e acompanhamento de todas as medidas que as autoridades do Amazonas estão tomando. Cármem Lúcia, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também está articulando um censo da população carcerária no País.

Conforme a assessoria, Cármem Lúcia determinará que o Conselho atue em uma ação integrada com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para que seja feito um censo com números sobre a situação da população carcerária no Brasil.

A ministra Cármem Lúcia se reuniu com o presidente do TJ-AM, desembargador Flávio Pascarelli, e presidentes dos tribunais de justiça do Norte, além do Estado do Maranhão. Também participaram da reunião o secretário de segurança pública do Estado, Sérgio Fontes, além dos presidentes dos tribunais de Justiça da região Norte e representantes do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida e do Ministério Público Estadual, representado por José Roque Nunes.

Pascarelli afirmou que o poder judiciário já faz a parte dele e não tem competência para fiscalizar e garantir a segurança dos presos. Ou seja, o Estado está deixando de fazer sua parte. “Esse é um problema que nós temos que resolver e vamos resolver. A nossa parte (poder judiciário) estamos fazendo. A polícia prende e a justiça julga. É preciso que se saiba que a parte de fiscalização e segurança dos presos não é de competência do judiciário”, disse.

O desembargador disse ainda que o judiciário e os demais poderes tentam entender o que aconteceu. Ele afirma que uma das soluções para o sistema penitenciário do Amazonas é o julgamento dos presos provisórios, coisa que, segundo ele, já vem sendo feita através de mutirões. (Da redação do Radar)