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​​Programa itinerante do TJAM faz atendimento judicial gratuito no bairro Alvorada

Nessa segunda-feira (5), o programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou atendimento jurídico gratuito à população no Pró-Menor Dom Bosco, localizado na rua João Paulo I, s/n, Alvorada. A unidade móvel do programa permanecerá no local até o dia 2 de março, atendendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Antes disso, a unidade móvel encerrou um período de 25 dias atendendo a população no Centro de Manaus.

Segundo a coordenação do programa, o programa Itinerante, realizou 70 audiências no período de 8 de janeiro até essa sexta-feira (2), quando esteve na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), localizada na avenida Sete de Setembro, Centro da capital. Além das audiências, os servidores atenderam uma média de 25 pessoas diariamente em busca de informações sobre ações de cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade.

Pelo programa, a população pode, gratuitamente, ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários-mínimos na área cível e ações e natureza consensual, abrangendo: cobranças de aluguel, de títulos e de dívidas em geral; pensão alimentícia; reconhecimento voluntário de paternidade; ações envolvendo acidentes de trabalho; guarda entre pais; divórcio amigável, danos materiais e morais; questões envolvendo direito do consumidor, dentre outros. Os atendimentos são feitos mediante a apresentação de documentos originais, bem como cópias, no ato do atendimento.

Agenda de ações nos bairros

Entre os dias 5 e 30 de março, no estacionamento do Shopping Manaus Via Norte, situado na avenida Arquiteto José Henriques Bento Rodrigues, nº 3.760, bairro Monte das Oliveiras.

Entre os dias 2 de abril e 4 de maio será a vez do bairro Parque Dez e bairros adjacentes receber o programa, com seu veículo ao lado da Delegacia da Mulher, situada na Avenida Mário Ypiranga, nº 3.395.

No período de 7 de maio a 1º de junho a unidade móvel do programa estará na Praça Central do bairro Colônia Antônio Aleixo, situada na Rua Getúlio Vargas, s/nº.

Ainda no mês de junho, entre os dias 4 e 29, o veículo atenderá no estacionamento do Centro Social e Cultural Zulândio Pinheiro, localizado na Rua Inocêncio de Araújo, s/nº, bairro Educandos.

Portal TJAM