14 trotes ‘comuns’ que podem ser alvo de denúncias por novos alunos

Os veteranos defendem a suposta “brincadeira” e a tradição, enquanto especialistas alertam: quando o novo colega de estudos vira “brinquedo” algo está tradicionalmente equivocado e pode até mesmo ser caso de polícia.

Veja 14 práticas “comuns” nos trotes pelo país com análise de estudiosos.

Alguns estados possuem leis que proíbem a prática e a maioria das universidades as proíbe em seus campi, enquanto leis de abrangência nacional também podem ser aplicadas contra os excessos. Na maioria dos casos de trotes, há coação e em outros ela nem precisa ser configurada para que sejam considerados crimes ou infrações, variando entre constrangimento ilegal, invasão de privacidade, maus-tratos, ameaça, estupro e periclitação da vida.

1 – Ser obrigado a cortar o cabelo

Corte Cabelo

Quando o corte ocorre sem o consentimento, ele pode ser considerado lesão corporal leve.  “Alguns consideram o crime de injúria real ou a contravenção penal de vias de fato”, aponta o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos e um dos fundadores da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB.

O professor Antonio Ribeiro de Almeida Junior, estudioso das violências nos trotes, lembra que o corte também está ligado a uma ideia de purificação, como se quem está chegando fosse um animal que precisa ser limpado. “É uma invasão do espaço do outro, poderia ser pensado como lesão corporal”, afirma Almeida Junior.

2 – Ser obrigado a pintar o corpo

pintar corpo

Sem o consentimento ou sob coação, pode ser configurado como “constrangimento ilegal”. Segundo o professor Antonio Ribeiro de Almeida Junior, tanto o corte como a pintura corporal e o “pedágio” são encarados como sinônimo de passar no vestibular, mas também são portas para novas violências. “O processo (de violência no trote) é gradativo. O dia 13 de maio é considerado em muitas universidades a data da libertação dos calouros, o que é um marco racista por coincidir com a data da abolição da escravatura. Esta é a pior semana do trote: aqui na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq-USP) eles chamam de semana do terror.”

3 – Aplicar banho de farinha, ovos ou vísceras

banho farinha e ovo

O advogado Ariel de Castro Alves avalia que a prática pode ser encarada como “injúria real ou vias de fato”. De acordo com o histórico recente dos trotes no Brasil, jogar produtos sobre os novos alunos é uma das práticas que geram incidentes e hospitalizações por reações alérgicas e intoxicações.

Além das farinhas, ovos e vísceras, há casos em que intencionalmente ou por imprudência são jogados ácidos ou creolina. O professor Antonio Ribeiro de Almeida Junior lembra ainda uma prática mais extrema e comum, sobretudo nos trotes de medicina, chamada “pascu”: pasta de dente é passada no ânus dos novos alunos. “É um estupro”, afirma.

4 – Ter que pedir esmola / fazer pedágio

pedágio esmola

Para Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo, é comum haver a ameaça ou coação para a prática do pedágio, outra forma de constrangimento ilegal.

5 – Ter roupa rasgada ou tirada

roupa rasgada

Na análise dos especialistas, o ato de rasgar ou tirar peças de roupas de novos alunos pode ser qualificado como crime de dano, além do crime de injuria real. Em alguns casos, o gesto pode ser ainda classificado com abuso.

6 – Ter roupa, sapato ou acessório confiscado
Assim como outras práticas, reter itens pessoais para obrigar que tarefas sejam cumpridas pode ser configurado como “crime constrangimento ilegal” ou até mesmo furto.

7 – Ser colocado de joelhos ou em locais restritos

de joelhos

Sob coação, o “constrangimento ilegal” novamente está presente na prática, na análise dos especialistas.  Quando o jovem é obrigado a ficar em locais restritos e por tempo além da sua vontade de permanecer nesse ambiente, a prática pode ser enquadrada, em seu extremo, como “crime de sequestro e cárcere privado”, segundo o advogado Ariel de Castro Alves.

O professor Antônio Ribeiro de Almeida lembra o caso de um pai que precisou fingir que estava tendo um enfarto para que estudantes de medicina liberassem o filho de uma festa de recepção em uma chácara, local onde vários estudantes eram submetidos a práticas violentas.

8 – Ser obrigado a ingerir bebidas

bebida

A prática pode ser enquadrada como “constrangimento Ilegal, maus tratos e ameaça”, segundo o advogado Ariel de Castro Alves. O professor Antônio Ribeiro de Almeida diz que, em suas pesquisas, mais de 80% dos alunos diz que a ingestão de bebida é uma forma de violência.  Nos relatos colhidos pela CPI dos Trotes, na Assembleia Legislativa de São Paulo, estudantes confirmaram que a bebida também é usada como forma de fragilizar o aluno para outros tipos de abuso, inclusive de cunho sexual.

9 – Ser obrigado comer alimentos misturados
Assim como no caso da ingestão da bebida, a prática é considerada abusiva e atenta contra a dignidade humana, podendo ser qualificada como “constrangimento ilegal, maus-tratos e ameaça”.

Além disso, alertam os especialistas, ela pode provocar reações graves e ser prejudicial à saúde dos estudantes. A prática pode ser enquadrada ainda como forma de causar “perigo para a vida ou saúde de outrem” (art. 132 do Código Penal).

10 – Ser obrigado a cantar músicas machistas e declarar frases depreciativas

humilhação

Há trotes nos quais os jovens são obrigados a se autodeclarar “burros”, entre outras palavras depreciativas, além de cantar músicas com letras contra minorias ou que envolvem outros tipos de preconceito. A prática envolve pressão psicológica e assédio moral, novamente compatível com denúncias de “constrangimento ilegal e ameaça”.

A prática se alinha com as demais que atentam contra a dignidade da pessoa humana. “(As músicas) são universais onde o trote é institucional. Uma mais preconceituosa que a outra”, afirma professor Antônio Ribeiro de Almeida.

11 – Ser obrigado a fazer exercícios extremos
Para o adovgado Ariel de Castro Alves, a prática pode ser avaliada como “constrangimento Ilegal e maus tratos”. O professor Antônio Ribeiro de Almeida lembra que os exercícios buscam manter o aluno de primeiro ano extenuado. Além disso, reafirma o imaginário machista. “Se você é homem, é capaz de aguentar”, explica. Em algumas repúblicas, os novatos são impedidos de domir. “A privação de sono é classificado como forma de tortura”, afirma Antônio Almeida.

12 – Receber apelidos depreciativos
O advogado Ariel de Castro Alves lembra que, dependendo do apelido e do significado, pode configurar calúnia, injúria ou difamação. Muitas das vezes, a prática explora aspectos físicos ou questões de gênero com viés preconceituoso.

“Se me fosse dada a chance de escolher uma prática entre as várias aplicadas no trote para suprimir, seria essa. O apelido (invariavelmente depreciativo) fica para o resto da vida”, afirma o professor Antônio Almeida.

13 – ‘Fila do elefantinho’ ou ser obrigado a baixar a cabeça

fila elefantinho

Outro possível exemplo de “constrangimento ilegal e ameaça”. Na prática, os alunos são obrigados a se manterem de mãos dados por baixo das pernas, levando ao toque nas partes genitais.

Para o professor Marcos Akerman, do Departamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, a fila, assim como obrigar que o calouro abaixe a cabeça ao falar com os  veteranos, faz parte do contexto de imposição de hierarquia e coação.

“Trote é um instrumento de impor hierarquia na profissão. Coloca o calouro na posicao de submissão. Isso vai enfraquecendo moralmente o ‘recruta” e vai se estabelecendo a logica da hierarquia”, critica Marcos Akerman, um dos autores de “Bulindo com a Universidade – um estudo sobre o trote na medicina”.

14 – Ser obrigado a rolar na lama

rolar na lama

A prática também pode ser avaliada como “constrangimento ilegal, ameaça e maus tratos”.

Denúncias

Alunos vítimas de trotes podem procurar as ouvidores de cada universidade para se queixar das práticas que considerem abusivas ou mesmo dos crimes cometidos. Na sequência, o professor da Esalq indica que seja registrada queixa na Polícia Civil e o Ministério Público seja acionado.

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo afirma ter ouvidoria que pode ser utilizada para qualquer tipo de denúncia de violação de direitos humanos. As denúncias podem ser feitas no site www.ouvidoria.sp.gov.br

Segundo o órgão, a ouvidoria recebe as denúncias e as encaminha para os órgãos públicos responsáveis.

Indenização

A base legal para as denúncias é defendida pelo especialista em direitos humanos. “Claramente os trotes em muitas situações configuram violações de Direitos Humanos e Crimes, contrariando dispositivos da Declaração Universal de Direitos Humanos e do artigo 5º da Constituição Federal. Geralmente os crimes relacionados aos trotes são: constrangimento ilegal, ameaça, lesão corporal, maus tratos, furto e até tortura e estupro, em casos mais graves. Além de punições criminais, os infratores podem estar sujeitos ao dever de indenizar suas vítimas por danos materiais e morais, com base no Código Civil Brasileiro”, afirma o advogado Ariel de Castro Neves.

O advogado lembra ainda que, sendo as vítimas adolescentes, existem também outras previsões legais que podem tornar mais graves as práticas trotistas, como a garantia dos direitos à dignidade e ao respeito previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fonte: G1