A partir de janeiro de 2019, AM terá sistema biométrico para controle de apenados

A partir de janeiro de 2019, o Amazonas passará a contar com um sistema de biometria para controle dos apenados. O sistema foi anunciado nessa quarta-feira (19) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões.

Inicialmente, o sistema deve alcançar 600 pessoas que cumprem pena em livramento condicional em Manaus. A previsão é que o sistema seja ampliado para apenados que cumprem penas em outras modalidades, podendo abranger, somente na capital amazonense, mais de cinco mil pessoas.

“Estamos investindo em novas tecnologias para aprimorar as competências do Poder Judiciário e atender com mais eficiência aquilo que nos compete. Da mesma forma, com a implantação deste novo sistema vamos colaborar com o Estado, alinhados às políticas de segurança vigentes”, disse o presidente do TJAM.

Segundo ele, o TJAM pretende instalar as cabines de biometria em várias unidades judiciais de Manaus. “Primeiramente, a ‘cabine’ para o registro de comparecimento dos apenados será instalado no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, no entanto, o mesmo sistema deve ser expandido para os outros Fóruns de Justiça da cidade, assim, daremos oportunidade para que os apenados em livramento condicional – e que residem ou trabalham em bairros distantes do Fórum Henoch Reis – registrem seus comparecimentos junto às unidades judiciárias sem maiores empecilhos”, explicou o desembargador.

Gerenciamento

O sistema será gerenciado pela Vara de Execuções Penais (VEP). “Ao registrar seu comparecimento à uma unidade judicial, conforme determinado pela Justiça, o apenado terá esta informação inserida automaticamente em seu processo judicial. Assim, o procedimento que é feito, hoje, manualmente, passará a ser realizado de forma automatizada, o que permitirá, inclusive, que os servidores do Judiciário que são responsáveis por esse registro possam exercer outras atividades”, disse o juiz Ronnie Frank Stone.

O juiz Glen Hudson Machado, que integra a equipe de magistrados VEP como responsável pelo acompanhamento do regime aberto e do livramento condicional, coordenará o novo sistema de biometria. Segundo ele, o sistema também repassará ao apenado um comprovante de seu comparecimento. “Neste documento impresso, constará, por exemplo, o nome do apenado, o dia e horário de seu comparecimento, a data de sua próxima apresentação obrigatória à Justiça e informações sobre o término de sua pena. Tais dados, favorecerão que as exigências da Justiça sejam efetivamente cumpridas”, explicou o juiz.

Com informações do TJAM.