Ação de combate à poluição visual apreende 131 itens irregulares em Manaus

Foto: Altemar Alcântara / Semcom

O  Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizou, nesta quinta-feira (31), a terceira operação “Manaus Mais Limpa” que recolheu  mais 131 itens publicitários irregulares, como faixas, galhardetes, lambe-lambes e cavaletes, promovendo uma nova rodada de despoluição visual.

As apreensões de material ocorreram entre os bairros do São Jorge e Ponta Negra, ambos na zona Oeste, e no Dom Pedro, na zona Centro-Oeste, pelas avenidas Jacira Reis, Theomário Pinto, Pedro Teixeira e Coronel Jorge Teixeira.

 O Plano Diretor de Manaus, no Código de Posturas (Lei 005/2014), prevê aplicação de infração para a irregularidade, que pode variar de 4UFMs (Unidade Fiscal do Município), no valor de R$ 412,60, até 12UFMs, totalizando R$ 1.264,80. A UFM hoje está cotada a R$ 105,40. No caso de reincidência, a multa é dobrada.

“A ação é para fazer uma limpeza visual na cidade de Manaus, orientando para retirada e regularização de engenhos, faixas e banners colocados de maneira irregular. E além da orientação, iniciaremos o trabalho de autuação e aplicação de multas”, explica o secretário do Implurb, engenheiro Claudio Guenka.

O que é proibido

É proibido instalar engenhos em leitos dos rios, igarapés, praias; postes de iluminação pública ou rede de telefonia, faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito; obras públicas, como pontes, viadutos, passarelas, além de estátuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros e similares; no passeio público, salvo quando os mobiliários urbanos são regularizáveis e não prejudiquem a mobilidade urbana, mantendo-se livre o mínimo de 1,50 metro de passeio, inclusive no espaço aéreo; entre outros.

Os cavaletes, em geral, descumprem este último item, porque são colocados nas calçadas e não são, dessa forma, passíveis de regularização, podendo ser apreendidos imediatamente.

Denúncias podem ser feitas ao serviço do Disque Ordem, ligando para o 161 ou no 3625-5340, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, de 8h às 15h.