Acusado de ser mentor de estupro coletivo é julgado na Paraíba

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A defesa de Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor do crime que ficou conhecido como ‘Barbárie de Queimadas’, pediu, na madrugada desta sexta-feira (26), a absolvição do réu. A defesa alega que não existem provas técnicas contra o acusado no caso dos cinco estupros e dois homicídios registrados no Agreste da Paraíba, em 2012. Eduardo Santos está sendo julgado desde a tarde de quinta-feira (25) no 1º Tribunal do Júri, em João Pessoa. Por volta das 5h desta sexta-feira, os jurados se reuniram para discutir a sentença. Às 7h20, os jurados ainda permaneciam na sala secreta.

“Peço a absovição por não existir convicção e por ter provas técnicas que mostram que ele não foi o autor nem dos homicídios, nem dos estupros”, afirmou o advogado Artur Bernardo Cordeiro, que integra a equipe de defesa de Eduardo dos Santos.

O advogado ressaltou que os exames não identificaram resíduos de pólvora nas mãos, nem nas luvas apreendidas com o acusado. Além disto, segundo Artur Cordeiro, o réu forneceu material genético para a realização de exames de DNA. “Com a consciência limpa de quem não cometeu crime algum, ele não se negou”, afirmou, acrescentando que o exame de compatibilidade com o material genético identificado nas vítimas deu negativo.

Durante a explanação oral, o advogado Harley Hardemberg Medeiros Cordeiro, que também integra a equipe de defesa de Eduardo dos Santos, destacou que houve contradições nos depoimentos das testemunhas de acusação e lembrou que o crime ocorreu na casa de Eduardo e que a esposa dele estava presente. “Ele foi tão vítima quanto as mulheres que foram molestadas”, afirmou.

Acusação

Antes do pronunciamento da defesa, o promotor Francisco Sarmento afirmou que a arma usada para assassinar duas das cinco vítimas do estupro coletivo era de Eduardo dos Santos. Segundo o promotor, exames comprovaram que projéteis retirados dos corpos das vítimas eram de arma que pertencia ao réu.

Em sua sustentação oral, o promotor Francisco Sarmento mencionou ainda que um dos adolescentes envolvidos no crime teria recebido a visita de um suposto advogado, que ofereceu a quantia de R$ 50 mil para que a versão dos fatos fosse alterada. Segundo Sarmento, a identidade desse advogado não é conhecida, mas ele acredita que o próprio Eduardo tenha tentado subornar testemunhas na tentativa de mudar os resultados do júri.

Depoimentos

Eduardo dos Santos também foi ouvido na madrugada desta sexta-feira, mas a imprensa não pôde acompanhar o relato, que ocorreu depois que as testemunhas de acusação e defesa prestaram depoimento. O réu é acusado pelos crimes de estupro, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha, posse ilegal de arma e duplo homicídio triplamente qualificado.

Entre os depoimentos prestados no Tribunal desde a tarde da quinta-feira, quando o julgamento foi iniciado, estão os de vítimas da barbárie que ocorreu em 2012, quando cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas por, supostamente, terem reconhecido os criminosos. Duas mulheres e o marido de uma delas, que também estavam na casa quando o crime aconteceu, prestaram depoimento. A primeira mulher encerrou seu depoimento por volta das 18h40 e em seguida foram ouvidos os relatos das outras duas vítimas. A pedido da promotoria, em acordo com a defesa do réu, a imprensa não teve acesso aos depoimentos das vítimas durante o julgamento.

Após um pequeno recesso, foram ouvidos um homem que teria vendido lacres do tipo ‘enforca gato’, usados para prender as mãos das vítimas, e um policial militar que estava na equipe que prendeu Eduardo dos Santos Pereira. Na sua fala, o policial militar disse que os outros acusados do crime afirmaram que Eduardo era o mandante.

Ele lembrou ainda que o acusado foi ao velório das duas mulheres assassinadas e foi preso momentos depois, na estrada que liga Campina Grande à cidade pernambucana de Caruaru. Em seguida, dois adolescentes que participaram do crime e já foram sentenciados a cumprir medida socioeducativa, prestaram depoimento. Outro condenado pela participação no crime também depôs como testemunha da defesa.

O julgamento de Eduardo dos Santos começou às 14h15 e, mesmo durante a madrugada, o público ainda lotava o plenário do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal.

O julgamento acontece dois anos e sete meses após o crime que gerou comoção em todo o estado. Antes de começar, uma longa fila se formou com as pessoas tentando ter acesso ao local do julgamento. Próximo ao horário do início do júri, a fila descia pelas escadas do 5º andar até o térreo do prédio.

Por volta do meio-dia já havia estudantes de Direito e outros interessados em acompanhar o julgamento nos corredores do Fórum para garantir um lugar. Familiares e amigos das vítimas também viajaram de Queimadas, a cerca de 150 km de João Pessoa, para a capital com o mesmo objetivo. Uma parte das cadeiras disponíveis no plenário foi reservada para familiares das vítimas.

Um grupo de representantes da Marcha Mundial das Mulheres fez uma mobilização em frente ao Fórum. “Reivindicar por justiça em Queimadas é reivindicar por justiça nos casos de Aryane Thais, que ainda aguarda julgamento de recurso; Rebeca Cristina, que permanece sem culpados; e da Professora Brigida, cujo assassino se encontra foragido”, justifica uma representante do movimento, a professora Ana Laura.

Quatro homens e três mulheres foram sorteados para compor o júri, sendo que a defesa recusou duas mulheres que haviam sido sorteadas. O advogado de defesa de Eduardo, Ozael da Costa Fernandes, afirmou antes do julgamento começar que seu cliente é inocente e que ele não participou do crime.

Segundo Ozael, Eduardo ficou preso em um dos quartos da casa onde o crime aconteceu e que a esposa dele foi uma das estupradas. O advogado garantiu que uma testemunha vai falar a favor do acusado e provar que ele não tem nada a ver com o crime.

Relembre o caso

O crime aconteceu em fevereiro de 2012 e, no mesmo ano, os outros 9 envolvidos já foram julgados. No dia 12 de fevereiro, cinco mulheres foram estupradas e duas delas – a professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos – foram assassinadas na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraíba. Elas estavam em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens.

Conforme as investigações da Polícia Civil e a denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba, os estupros foram planejados pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam chamado amigos para abusar sexualmente das mulheres convidadas para a festa de aniversário de Luciano. Segundo informações contidas no processo, o estupro coletivo seria um “presente” para o aniversariante.

Seis homens – Luciano dos Santos Pereira, Fernando de França Silva Júnior, Jacó Sousa, Luan Barbosa Cassimiro, José Jardel Sousa Araújo e Diego Rêgo Domingues – foram condenados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro e cumprem penas entre 26 a 44 anos de prisão em regime fechado no presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa. Três adolescentes também foram julgados e sentenciados a cumprir medidas socioeducativas no Lar do Garoto.