Adiado para fevereiro julgamento de dentista acusado de matar ex-mulher

O julgamento do dentista Milton César Freire acusado de matar a perita Lorena dos Santos Baptista, foi adiado para o dia 5 de fevereiro do ano que vem. O crime ocorreu em julho de 2010, cerca de um ano após a separação do casal. No dia do ocorrido, Lorena levou um tiro na nuca na frente do filho que na ocasião tinha 11 anos de idade.

A sessão de julgamento estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (6), no entanto, foi adiada em razão de um requerimento dos assistentes de acusação e do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), pois duas testemunhas não puderam comparecer à sessão.

De acordo com a Ata da Sessão, houve um acordo entre as partes firmando o compromisso de apresentar no dia 5 de fevereiro de 2020 todas as testemunhas, e que o julgamento será realizado independentemente do comparecimento delas ou não.

O caso

De acordo com o MP, no dia do crime, Lorena chegou ao apartamento do ex-marido acompanhada do filho, com uma arma na cintura e com luvas em suas mãos. Durante uma discussão, os dois travaram luta corporal e logo em seguida houve os disparos.

Milton Silva, segundo a versão do MP, sacou a arma, apontou para a região da cabeça de Lorena Baptista e efetuou o disparo. Entretanto, segundo a versão do dentista, ele afirma que o disparo foi acidental ao tentar quebrar o punho da vítima quando avistou a arma na mão de Lorena.

O MP apresentou a denúncia à Justiça em agosto de 2010 e, após audiências de instrução de julgamento, a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha absolveu Milton da acusação de homicídio. Na época, com base nos laudos de perícia, foi considerado que o disparo que matou Lorena foi acidental.

Em 21 de fevereiro o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Fábio Monteiro, apresentou recurso de apelação contra a decisão da magistrada.

Em 2015 os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformaram a sentença que absolvia o acusado e o pronunciaram, determinando assim, que ele fosse levado a júri popular.

A defesa de Milton Cesar recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em 12 de setembro de 2017, os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental.

Com o recurso negado no STJ, a defesa recorreu do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no dia 15 de junho de 2018, por unanimidade, a Segunda Turma do STF rejeitou os embargos de declaração e o processo voltou à primeira instância para que fosse julgado em plenário.

(*) Com informações do TJ-AM