Advogados lembram apoio da OAB ao golpe militar e lançam Movimento em Defesa da Democracia

Cerca de cem advogados e advogadas lançam Movimento em Defesa da Democracia, da Justiça Social e da Cidadania – ADJC/AM, nesta segunda-feira (28), em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na rua Ferreira Pena, se posicionando contra a decisão da Seccional do Amazonas e do Conselho Federal de apoiar  impedimento da presidente da República sem base legal.

No trecho da carta que será lançada pela movimento traz uma alerta sobre o apoio da OAB ao Golpe Militar de 1964: “alertamos que a OAB também apoiou o golpe militar de 64, e somente após sofrer no corpo as consequências da decisão extrema e impensada, se juntou nas fileiras dos que marchavam contra o golpismo, a violência e a atrocidade. É triste a falta de memória e o esquecimento da história que tanto já fez sofrer!

Segundo os advogados, nesse momento é necessária uma postura coerente com o papel constitucional que foi confiado a OAB, “para que não haja retrocesso em conquistas obtidas após anos de ditadura, com perseguições políticas, sequestros, desaparecimentos, torturas e mortes”.

Outro trecho do documento denuncia praticas abusivas contra a soberania popular: “E nesse particular reafirmamos aquilo que já foi dito pelos membros do Ministério Público: mostra-se fundamental que as instituições que compõem o sistema de justiça não compactuem com práticas abusivas travestidas de legalidade, próprias de regimes autoritários, especialmente em um momento em que a institucionalidade democrática parece ter suas bases abaladas por uma polarização política agressiva, alimentada por parte das forças insatisfeitas com a condução do país nos últimos tempos, as quais, presentes tanto no âmbito político quanto em órgãos estatais e na mídia, optam por posturas sem legitimidade na soberania popular para fazer prevalecer sua vontade.”

No final do manifesto, os advogados defendem investigações contra qualquer ato de corrupção e que a OAB busque promover um pacto de convivência democrática entre as instituições governamentais e a sociedade brasileira para que o País tome o rumo do desenvolvimento social e da paz, sem perder a legitimidade das urnas e os valores democráticos, um Brasil sem golpe.

DATA: 28.3.2016;

LOCAL: Em frente ao TRT, na rua Ferreira Pena.

HORA: 11:30h.

cartaz Advogados