Aeronáutica omite destino de 132 caixas e 5.000 comprimidos de cloroquina

Aeronaves KC-390 são abastecidas com EPI e álcool gel no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, antes de decolarem Imagem: Divulgação/FAB

Aeronaves KC-390 são abastecidas com EPI e álcool gel no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, antes de decolarem
Imagem: Divulgação/FAB

Aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) transportaram em missões pelo menos 132 caixas e 5.000 comprimidos de cloroquina. O detalhamento sobre o destino da droga, que não tem eficácia contra a Covid-19, é mantido em sigilo.

A informação está em ofício assinado pelo então comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Antonio Carlos Bermudez, e enviado ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília. O documento é de 15 de março.

O MPF instaurou um inquérito civil para investigar a política da cloroquina do governo Jair Bolsonaro (sem partido). A suspeita é de improbidade administrativa na distribuição massiva do medicamento.

O principal alvo da investigação é o general da ativa Eduardo Pazuello, ministro da Saúde mais longevo na pandemia, até ser demitido em março.

Bermudez, demitido do cargo por Bolsonaro em 30 de março, junto com os comandantes de Exército e Marinha, não explicou ao MPF a quantidade de medicamento transportada nas 132 caixas, não disse quando houve o transporte nem para onde se destinou a droga que foi o carro-chefe de Bolsonaro no combate à pandemia.

A Folha questionou a FAB e pediu à Força que informasse esses detalhes. “Não há informações disponíveis além das que já estão constando no documento citado no corpo da pergunta”, respondeu a assessoria de imprensa.

A reportagem identificou casos em que a cloroquina foi destinada a comunidades indígenas na Amazônia, com o propósito do chamado “tratamento precoce”, e não para a finalidade original da medicação, que é tratar casos de malária.

A distribuição de cloroquina a indígenas entrou no foco da CPI da Covid. Integrantes da comissão querem investigar a entrega deliberada do medicamento a essas comunidades, principalmente em regiões mais isoladas.

Pelo menos um transporte, de 1.500 comprimidos, foi feito pela FAB à região amazônica da Cabeça do Cachorro, no Amazonas, na fronteira com a Colômbia e a Venezuela, em junho de 2020. Ali estão 23 etnias indígenas, como yanomâmi, wanano e baniwa.

Outra missão envolveu um avião da FAB, em Roraima. Lotes de cloroquina foram distribuídos a distritos sanitários que cuidam dos yanomâmi. A missão ocorreu no fim de junho e começo de julho.

Os registros oficiais mostram uma distribuição de pelo menos 60 mil comprimidos do medicamento, além de azitromicina, outra droga sem eficácia para Covid-19 e que faz parte de protocolos de tratamento elaborados pelo Ministério da Saúde.

Até agora, o Exército foi a Força mais escrutinada por órgãos de fiscalização e nos primeiros requerimentos e depoimentos na CPI da Covid, em razão de sua participação direta na produção da cloroquina, por ordem de Bolsonaro.

O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército produziu 3,2 milhões de comprimidos da droga. Para isso, gastou R$ 1,1 milhão em recursos públicos.

A força começou a viabilizar o dinheiro internamente dois dias depois de Bolsonaro ter determinado ao então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que houvesse um aumento na fabricação do medicamento. Azevedo foi demitido pelo presidente um dia antes dos três comandantes.

A Aeronáutica também tem um Laboratório Químico Farmacêutico. Em 26 de março de 2020, três dias depois de o Exército fazer a primeira descentralização de recursos para viabilizar a produção de cloroquina, a Aeronáutica divulgou uma nota em que disse que participaria da etapa de embalagem e rotulagem. O Laboratório Farmacêutico da Marinha também seria envolvido, segundo a nota.

Assim, a produção da cloroquina contaria com a participação dos três laboratórios oficiais de Exército, Aeronáutica e Marinha, conforme a nota oficial da FAB.

A resposta do então comandante da Aeronáutica ao MPF informa ainda que a Força fez aquisição de cloroquina. Foram adquiridos 5.120 comprimidos, pelos quais foram pagos R$ 6.985,55, segundo o ofício enviado.

As compras foram feitas com base em dois pregões, um de 2018 e outro de 2020, com vigência até março deste ano.

“Esses insumos foram obtidos com o crédito da ação da saúde do Comaer [Comando da Aeronáutica], relativos a certames licitatórios anteriores ao período da pandemia, tratando-se de compras já programadas”, afirmou o comandante.

Folha questionou a Aeronáutica se a cloroquina foi usada em militares com Covid-19 ou com suspeita da doença. Não houve resposta ao questionamento.

O MPF enviou ofícios aos comandos de Aeronáutica e Exército com base em reportagem publicada pela Folha em 6 de fevereiro. A reportagem mostrou que Bolsonaro mobilizou as duas Forças, cinco ministérios, uma estatal e dois conselhos da área econômica para viabilizar sua política da cloroquina.

Nos ofícios aos comandantes, enviados por meio da PGR (Procuradoria-Geral da República), a Procuradoria quis saber quais órgãos foram mobilizados e quanto foi gasto para a distribuição da cloroquina “para atender ao Ministério da Saúde”.

A Aeronáutica sustenta que sua participação se deu a partir de um planejamento do Ministério da Saúde, repassado ao Ministério da Defesa. “A Força Aérea apenas cumpre a missão”, diz.

As duas missões a comunidades indígenas em Roraima e Amazonas foram organizadas pelo Ministério da Defesa e envolveram diferentes órgãos de governo.

A aposta do governo Bolsonaro em um medicamento sem eficácia para Covid-19, com gastos públicos e na contramão das evidências científicas, é, até agora, o ponto mais abordado pelos senadores que integram a CPI da Covid.


A AERONÁUTICA E A CLOROQUINA

  • Cobrada pelo MPF, FAB informou que transportou em missões 132 caixas e 5.000 comprimidos. Mas não diz a quantidade existente nessas caixas, nem para onde se destinou o medicamento, nem quando exatamente
  • Há informações de, pelo menos, duas missões com entrega de cloroquina a comunidades indígenas na Amazônia, com o propósito de uso para Covid-19:
  1. Cabeça do Cachorro, região no Amazonas, na fronteira com Colômbia e Venezuela: 1.500 comprimidos transportados, em junho
  2. Região dos yanomâmi, em Roraima: operação envolveu 60 mil comprimidos, mais azitromicina, outra droga sem eficácia para Covid-19
  • O Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica participou da embalagem e rotulagem da cloroquina produzida pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, segundo nota oficial da Aeronáutica em março de 2020
  • A Força fez aquisições de 5.120 comprimidos, a um custo de R$ 6.985,55, segundo informado ao MPF