Agentes de endemia alertam: combate mal feito ao Aedes Aegypti pode causar uma epidemia no Estado

manifestação agentes de endemia

A proliferação do mosquito Aedes aegypti, que transmite as dengues clássica e hemorrágica, febre Chikungunya e também o Zika vírus, no Amazonas pode descambar para uma epidemia no Estado, em virtude da escassez de pessoal capacitado não só para combater o mosquito, bem como orientar a população sobre os riscos oferecidos pelo Aedes. Há pouco mais de seis meses, 262 agentes de endemias, lotados na Fundação de Vigilância Sanitária (FVS/AM) e que atuavam em Manaus e em outros 31 municípios foram demitidos. Cada agente era responsável por realizar uma média de 45 visitas domiciliares diárias, pelos bairros da cidade, o que por mês resultava em torno de 4 mil inspeções.

Apesar das estratégias anunciadas pelo governo do Estado e pela prefeitura, onde aparece até o uso de drones para identificar focos do mosquito, uma possível epidemia de dengue ou das demais doenças transmitidas pelo Aedes aegypti não é descartada pelos ex-agentes. Eles afirmam que a melhor forma de combater o mosquito ainda é aquela tradicional, batendo de porta em porta, verificando todos os lugares onde possa haver água acumulada, eliminando os focos existentes e orientando as pessoas sobre a necessidade de prevenção e os riscos que correm ao não fazê-la.
“Trabalhávamos no combate à dengue e à malária.

Todos somos capacitados para combater os mosquitos transmissores dessas doenças. Íamos de casa em casa, dando orientação aos moradores. Antes de sermos dispensados em 29 de maio, a dengue estava sob controle. Agora não podemos garantir”, declaram a microscopista Enildes Gonzaga Napoleão, 58, que por 15 anos atuou como agente de endemias, juntamente com o colega de trabalho Osimar Moraes Carneiro, 46.

De acordo com eles, em contato recente com moradores da comunidade Pau Rosa, no Tarumã, Zona Oeste, os mesmos teriam comentado que alguns casos de malária teriam sido registrados no local, enquanto alguns registros de dengue teriam sido verificados no Zumbi, Zona Leste.

Tanto eles quanto os demais ex-agentes, Joel Santos, 39, e Isabel Alcira, 48, chamam a atenção para o fato de que, dos 262 profissionais dispensados, 147 deles atuavam em Manaus. Eles estimam que dos 1.441 restantes – boa parte deles estatutários -, menos de 500 atuam em campo, já que se restringem as atividades administrativas. Há cidades, como Caapiranga que, segundo eles, ficou sem nenhum agente.

“Todos nós fomos capacitados, treinados para identificar e eliminar focos e criadouros do aedes, por exemplo. Orientar o morador sobre os cuidados para evitar a proliferação do mosquito e os sintomas da doença, além, de em alguns casos, operar microscópios”, destacam Enildes e Isabel.

Reintegração

Os agentes de endemias começaram a atuar em 1990, após serem submetidos a processo seletivo. Ao longo dos anos a categoria foi adquirindo direitos e benefícios, conforme estabelece a lei federal 11.350/2006 – que reconhece o exercício da profissão -, bem como a emenda constitucional 51/2006, que também assegura outros benefícios. Entretanto, apesar de amparados por lei, os mesmos precisavam ter a situação jurídica resolvida, pois mesmo sendo pagos com recursos da União, não eram servidores federais, uma vez que estavam ligados ao Estado ou ao município por conta da lei de municipalização da saúde.

O desligamento dos agentes de endemias da FVS/AM ocorreu em atendimento a uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM). Os mesmos seriam temporários e estariam irregulares, apesar de em 2008 o Estado ter promovido um concurso público, para regularizar a situação da categoria. Caso não fossem desligados, a Fundação corria o risco de ser multada.

“A FVS não deu crédito à lei 11.350/2006 e o governo estadual também nunca teve interesse em regularizar a nossa situação, ao contrário de outros Estados. A exceção foi Parintins, onde os agentes de endemias e de saúde foram efetivados pela prefeitura”, salienta Joel.

Os ex-agentes recorreram à Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), na esperança de serem reintegrados às suas funções. De acordo com Enildes e Joel, o órgão ainda não deu entrada na ação judicial pois tentará uma reunião com a Casa Civil, para que os agentes retornem as suas atividades, sem a intervenção judicial.

“Muitos dos agentes que foram dispensados se encontram na terceira idade, não tinham outra renda, eram arrimo de família, e estão tendo dificuldades para arrumar outro emprego. Alguns entraram em depressão. Todos somos capacitados para efetuar o trabalho de combate à dengue e à malária. Se o governo decidir contratar pessoal para fazer trabalho semelhante, apesar de que irá contar com o Exército e os Bombeiros, terá que fazer gastos. O que custa regularizar a nossa situação, pois somos amparados por lei”, questiona Joel.