Águas de Manaus e Prefeitura são condenadas a pagar indenização a motociclista que se acidentou por causa de buraco

No total, o motociclista será indenizado em R$ 150 mil por danos morais e estéticos

Foto: Imagem ilustrativa

A Águas de Manaus e a Prefeitura de Manaus foram condenadas pela Justiça do Amazonas (Tjam) a pagar indenização ao motociclista que sofreu acidente por causa de um buraco em via pública. A decisão foi unânime, na sessão dessa segunda-feira (9), de relatoria do desembargador Airton Gentil. No total, o motociclista será indenizado em R$ 150 mil por danos morais e estéticos.

O motociclista sofreu acidente em 2018, na alameda Cosme Ferreira, e foi submetido a uma cirurgia que o deixou com sequelas.

O desembargador votou pela manutenção da sentença observando na ementa que o buraco teria sido formado em decorrência de obra da concessionária de água.

Em outro item da ementa, o desembargador apontou que “a incapacidade parcial do apelado é definitiva e portanto os desdobramentos não se concentram em um único momento, sendo necessário proteção à vítima”, considerando a indenização satisfatória, e que esta também possui caráter de desestímulo ao lesante a fim evitar que tais fatos ocorram novamente.

Por fim, a 4.ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente o pedido do autor e condenou a Águas de Manaus como responsável direto e o Município de Manaus como responsável subsidiário, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil e danos estéticos em R$ 50 mil à vítima.

(*) Com informações da assessoria do Tjam