Aleam aprova apenas 15% do FTI para o combate à pandemia no interior do Estado, emendas com maior percentual são rejeitadas

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Nesta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei 17/2021, de autoria do Governo do Amazonas, que destinava 10% dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) aos municípios do interior do Amazonas para ações de combate à pandemia. Uma emenda modificativa de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV), aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Casa, aumentou o percentual de recursos para 15%, o que equivale a R$ 160 milhões.

Três parlamentares da Casa Legislativa, Josué Neto, Wilker Barreto e Dermilson Chagas bem que tentaram destinar ao interior do Estado um percentual ainda maior de recursos neste momento de pandemia com gastos cada vez maiores das prefeituras com insumos hospitalares, como oxigênio por exemplo, e para a destinação de auxilios financeiros para familias do interior do Estado em situação de vulnerabilidade social.

Josué e Wilker defendiam 50% do FTI e Dermilson 37%. Porém todas as tentativas de aumento do percentual de recursos do FTI foram rechaçadas.

Vale destacar, que o FTI foi criado em 2003 com destinação exclusiva de recursos para o interior do Estado e que, por vários governos, os recursos do FTI têm sido usados com desvio de finalidade. Bom lembrar que Wilson Lima, no ano passado, usou recursos do FTI que deviam servir para interiorização do desenvolvimento até mesmo para bancar o Peladão e o Torneio de Dominó da TV A Critica.

Apesar da aprovação por unanimidade dos parlamentares da Casa, um debate sobre a distribuição justa do Fundo esquentou os ânimos na Casa. Segundo o vice-presidente da Aleam, deputado Josué Neto, a lei prevê 100% de repasse do FTI ao interior.

“Ninguém aqui está dando 15% mas, sim, estamos tirando 85%. A lógica é inversa. Estamos à caminho da terceira onda e continuamos pensando como se estivéssemos em 2017, 2018 ou 2019. Estamos vivendo um ano de pandemia em que tudo é diferente então sou a favor que a gente possa votar o maior percentual possível [de repasse]”, disse Josué.

Nesse sentido, o deputado Serafim Corrêa alegou que a emenda de Carlinhos Bessa é positiva, visto que, atualmente, não é destinado nenhuma porcentagem do FTI ao interior, então a proposta busca restituir esse valor aos município do Amazonas. “ É uma emenda positiva pois não se destinavam nada e agora queremos garantir pelo menos 15%”, pontuou Serafim. Ele lembrou que, em 2019, os parlamentares de forma totalmente equivocada aprovaram o uso do FTI pelo governo do estado da forma que quisesse, até o fim o fim de 2021. Então, o parlamentar deu a entender, que restava neste momento garantir os R$ 160 milhões do FTI para o interior, já que todos os prefeitos têm pressa.

Emenda declinada

O deputado estadual Wilker Barreto também propôs uma emenda modificativa que previa 50% do Fundo, sendo 10% da dotação inicial dos recursos do FTI para implementação de programas municipais de transferência de renda aos cidadãos, uma espécie de auxílio emergencial municipal e 40% da dotação inicial dos recursos do FTI para a saúde no interior do Estado. Porém, a proposta foi rejeitada, após discussão entre os parlamentares.