Aleam registra avanços na luta pela categoria dos professores

Foto: Alberto César Araújo/Aleam)

O Dia do Professor foi comemorado nessa semana e como forma de homenagear aos profissionais da educação, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) registrou seus avanços em favor da categoria, tanto na aprovação de Projetos de Lei quanto na intermediação de diálogos com o governo estadual, em ocasiões de crise e desentendimentos.

Por diversas vezes o plenário da Aleam foi palco de movimentos reivindicatórios da categoria que por meios de protestos, caminhadas e até ocupação da galeria exigiu a participação ativa dos deputados estaduais na intermediação dos impasses, como aconteceu em 2019 e também em 2018.

No ano passado, os professores permaneceram 39 dias em greve por melhores salários, o que exigiu a realização de 20 reuniões entre deputados, sob a coordenação do presidente Josué Neto (PRTB), e resultou na aprovação do PL nº 293/2019 que reajustou salários e concedeu benefícios como redução do tempo de concessão da progressão horizontal de quatro para três anos, e a progressão vertical imediata, além reajuste imediato auxílio-localidade, vale refeição e vale-transporte para os servidores com carga horária de 40 e 60 horas por Cadastro de Pessoa Física (CPF).

No ano de 2018, os professores protestaram contra a falta do pagamento da data-base dos anos de 2016, 2017 e de 2018 e tiveram os reajustes concedidos após dias de negociação, culminando na aprovação do projeto de lei nº 72/2018, que pôs fim à greve.

A Aleam aprovou também as leis que determinam a divulgação dos gastos com recursos federais do Fundeb (Le nº 4.829/2019) e ainda o número máximo de alunos por sala de aula Lei 257/2015; o desconto para aquisição de livros pelos professores (Lei 187/2013) e a exigência de divulgação dos dados referentes à qualidade da educação, chamada de Transparência escolar (Lei 4.479/2017).

Professora com 40 anos na carreira de Magistério, a presidente da Comissão de Educação, deputada Therezinha Ruiz (PSDB) lembra esses avanços e sua participação na greve de 2019.

“Participei ativamente da negociação entre governo e representantes da categoria como mediadora, reunindo lideranças sindicais para discutir a proposta de reposição salarial. Levei as reivindicações ao governo, que concordou com a abertura da mesa de negociação, mas houve um impasse que resultou na greve. Por isso sugeri a criação de uma Comissão Especial na Aleam, que negociou com o governo e professores, chegando a um consenso que garantiu o reajuste salarial aceito pela categoria”, contou ela, acrescentando que durante a pandemia da covid-19 foi uma das apoiadoras do projeto ‘Aula em Casa’ que transmite os conteúdos por meio de plataformas digitais.

Medalha

Professor concursado das redes estadual e municipal, o deputado Sinésio Campos (PT) aproveitou a data não só para reconhecer o papel fundamental dos professores como formadores de profissionais, mas também para lembrar conquistas importantes da classe na qual participou, já como parlamentar.

“Atualmente a minha maior preocupação está em proporcionar testes rápidos de Covid-19 para os profissionais da educação, pois muitos profissionais da educação adoeceram e alguns até perderam suas vidas por conta da Covid-19, por isso entendo que é de fundamental importância garantir a segurança dos professores e demais profissionais na volta do trabalho presencial”, lembrou Sinésio.

O parlamentar aproveitou para anunciar a ampliação do atendimento do plano de saúde Hapvida aos servidores da educação que trabalham no interior.

“Por mais de três anos esperamos que a Hapvida – que é a empresa contratada pelo Governo do Estado para o plano de saúde dos profissionais da educação – prestasse assistência médica a todos os profissionais em sua integralidade, o que não acontecia. Porém a partir do dia 15 de outubro, a assistência no interior será garantida nos municípios polo, pela Hapvida. É mais uma feliz conquista do nosso mandato, fruto de muito diálogo com a Secretaria de Educação e com o Governo do Estado, construído de várias mãos”, comemorou.

(*) Com informações da assessoria