Alessandra critica entidades médicas que ‘repudiaram’ o PL da Violência Obstétrica

A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MBD), criticou, nesta sexta-feira (29), as entidades médicas que “repudiaram” o projeto de lei de sua autoria que tem como objetivo implantar medidas de proteção contra a violência obstétrica nas redes pública e particular de Saúde do Estado.

“Do mesmo jeito que a gente tem uma rede de proteção à mulher em relação à violência doméstica e familiar, a gente quer criar uma rede de proteção em relação à violência obstétrica, para evitar cenas como aquela em que o médico bate numa grávida no momento do parto na maternidade Balbina Mestrinho”, explicou Alessandra, citando o caso ocorrido em 2018 e que só foi tornado público em fevereiro deste ano.

O projeto começou a tramitar como uma resposta do Poder Legislativo depois do aumento desse tipo de ocorrência no Estado. Mas, os médicos já se articulam nos bastidores para derrubar o PL. Nesta semana, o Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), a Associação Amazonense de Ginecologia e Obstetrícia (Assago) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) procuraram a Comissão de Saúde da Assembleia para “reclamar” da tramitação do projeto.

“Não vi o Simeam (Sindicato dos Médicos do Amazonas) repudiando os profissionais que já foram denunciados em casos comprovados de violência obstétrica”, afirmou Alessandra, em resposta ao presidente da entidade, Mário Vianna.

A parlamentar reafirmou sua luta em defesa de melhores condições de trabalho para todos trabalhadores da saúde, inclusive os médicos. Entretanto, para a presidente da Comissão da Mulher da Assembleia a falta de estrutura adequada não dá direito aos profissionais de saúde usaram de violência contra as gestantes nas maternidades.

“Sobre as condições de trabalho dignas para os profissionais e acesso ao atendimento para a população, isso é uma das marcas do meu mandato, o anterior e o atual. Seguirei combatendo a violência contra as mulheres, seja doméstica, sexual ou obstétrica”, disse a parlamentar.

O PL

Além de criar medidas de proteção contra a violência obstétrica nas maternidades, hospitais e unidades de saúde, o projeto de lei institui mecanismos de divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. A iniciativa reforça em âmbito estadual a diretriz do Ministério da Saúde, que assegura que toda gestante tem direito ao acesso e a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério.

No texto do PL da deputada, entende-se por violência obstétrica toda ação ou omissão direcionada à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério, que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher, praticada pela equipe médica sem o seu consentimento explícito ou em desrespeito à sua autonomia.

Com informações da assessoria da parlamentar.