Amazonas apresenta déficit de 130 defensores público para atender todo o Estado

O déficit é calculado pelo número de defensores e o número de pessoas que ganham até três salários mínimos, que são as que podem acessar os serviços, segundo o defensor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Maurílio Casas Maia, o déficit do Amazonas chega a 130 profissionais.

Atualmente são 100 defensores para atender todo o Estado do Amazonas, que é composto por 61 municípios, desses somente 10 atuam no interior, nos Polos de Parintins e Itacoatiara que juntas só conseguem atender 11 municípios, mostrou o defensor em palestra de abertura do I Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul.

O defensor apresentou um mapa sinalizando esses déficits, o Brasil aparece com um déficit de 6 mil profissionais, os estados com maiores índices são Paraná, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grandes do Norte.

Segundo Maia, entre as causas desse problema, está a injustiça orçamentária que dura décadas, fazendo com que a Defensoria Pública receba menos recursos do Governo do Estado.

Em comparação a outros órgãos, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) recebe 7,85% do orçamento, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), 3,9%, o Ministério Público 3,4%, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 3,0% e a Defensoria Pública, 1,4%.

Sem recursos suficientes, a DPE está impedida de realizar concursos públicos e quando estes acontecem, só permite a contração mínima de defensores e servidores. “Sem recursos, não podemos contratar um maior número de aprovados”, disse o defensor.