Amazonas pode receber mais recursos do Ministério da Saúde para enfrentamento da Covid-19

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Foto: Reprodução

Para combater os impactos causados pela Covid-19 no Brasil, os 26 estados  e o Distrito Federal vão receber do Ministério da Saúde (MS) mais R$15,7 milhões. A divisão desse recurso vai ser feita pelo órgão de acordo com a quantidade de municípios de cada federação.

Os estados e o Distrito Federal que tem até 200 municípios, caso do Amazonas, vão receber do Governo Federal, até R$ 450 mil. Já para os estados com mais de 200 municípios, o valor pode chegar a R$ 800 mil. Serão 18 meses para a execução das ações previstas no projeto apresentado. Importante lembrar que o incentivo financeiro de custeio será liberado em parcela única.

Para ter acesso ao novo recurso, os gestores  precisam apresentar projeto com foco no aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde. O objetivo do Ministério da Saúde é apoiar a organização e a governança da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O prazo para entrega da proposta é até o dia 7 de setembro, ao Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), do Ministério da Saúde, conforme previsto na portaria nº 1.812 de 22 de julho.

A ação faz parte do Programa de Aprimoramento, Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde do Ministério da Saúde. O resultado e a liberação dos recursos vão ser publicados em portaria e liberado via Fundo Nacional de Saúde. A iniciativa foi pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

ETAPAS DO PROCESSO

No primeiro momento, o Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) disponibiliza uma cartilha para servir de base aos gestores. para elaboração das propostas. É preciso indicar as ações, produtos, metas e indicadores relacionados às entregas. Caso a ideia envolva municípios, o gestor precisa ainda de uma declaração de ciência do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

Durante a segunda etapa, o DGIP fica responsável por analisar e se manifestar positivamente ou negativamente sobre o projeto apresentado ao Ministério da Saúde. O departamento dará publicidade ao parecer com resultado da análise. Após passar por validação do Ministério da Saúde, recurso será liberado fundo a fundo.

Os estados e o Distrito Federal deverão prestar contas sobre execução do projeto e utilização do recurso por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).

(*)Informações da Assessoria