Amazonas vence no CAS e alíquota de ICMS se mantém em 12%

VotaçãoFina braga

“Estamos otimistas de que demos um grande passo e de que haveremos de confirmar esse passo no Plenário”. Assim, o senador Eduardo Braga (PMDB/AM) comemorou nesta terça-feira (07) a manutenção da alíquota de 12% do ICMS para a Zona Franca de Manaus (ZFM) no texto do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 01/2013, que estabelece os novos percentuais do imposto para todo país.

Os destaques ao relatório do senador Delcídio Amaral (PT/MS) ao projeto foram votados hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos, que derrubou, por 16 votos contra nove, o destaque do senador Eduardo Suplicy (PT/SP). O parlamentar paulista sugeriu que a alíquota para operações interestaduais de produtos oriundos da Zona Franca de Manaus ficasse em 7%, semelhante ao percentual dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Na defesa da alíquota diferenciada para o Amazonas, Eduardo Braga disse que as justificativas apresentadas por Suplicy não correspondiam à realidade. Ao contrário dos dados apresentados pelo petista, a renúncia fiscal das indústrias da região Sudeste – de R$ 70,65 bilhões – é maior que das demais regiões do país e da região Norte, que é de R$ 26,02 bilhões, segundo informações do Ministério da Fazenda.

“A indústria de eletroeletrônicos do estado de São Paulo, que compete com o Polo Industrial de Manaus, desequilibra qualquer competitividade brasileira”, disse, ao explicar que a indústria amazonense não causa prejuízos aos paulistas.

Também foi derrubado destaque da senadora Ana Amélia (PP/RS), que prejudicava as indústrias de bens de informática instaladas no estado. Braga disse que o próximo passo será a votação em Plenário. Ele acredita que com o apoio de senadores favoráveis à Zona Franca, a vitória deverá ser confirmada.

“Eu creio que a manifestação dos senadores já mostra o indicativo, pela sua imensa maioria. Foram 16 votos favoráveis ao projeto. Claro que cada instância é uma instância e cada luta é uma luta. Mas nós estamos vencendo a guerra pelo bem do trabalhador brasileiro, pelo bem do país, pelo bem da Amazônia e pelo bem da Zona Franca de Manaus”, comemorou.

Após a votação dos destaques, a CAE aprovou requerimento do senador Romero Jucá (PMDB/RR) solicitando que o PRS nº 01/2013 seja votado pelo Plenário do Senado em regime de urgência.

Convencimento

Nas últimas semanas, Braga conversou com vários senadores para explicar a necessidade de se manter a alíquota diferenciada para o Amazonas. Os alvos principais foram senadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para mostrar que esses estados não teriam perdas com a diferenciação para o estado.

Nesta segunda-feira, o senador se uniu ao governador Omar Aziz, ao prefeito de Manaus, Artur Neto, às lideranças empresariais e a representantes dos trabalhadores para reforçar o trabalho de convencimento dos demais senadores.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Antonio da Silva, a convocação de lideranças do estado, feita por Braga no final de abril, foi importante para o resultado da votação.

“Acho que o senador Eduardo Braga nos deu uma aula sobre o que o que representa os 12% do ICMS para que nós possamos ser competitivos e continuarmos o nosso trabalho. E acho que quando nós temos que defender o estado do Amazonas, temos que esquecer nossas divergências políticas, para podermos continuar na manutenção das nossas vantagens comparativas”, disse Silva.