Amazonino vai pagar R$ 35 mil para cada uma das famílias que desocupar prédio invadido

O governador e candidato à reeleição, Amazonino Mendes (PDT), pagará R$ 35 mil como “cheque moradia” para cada uma das famílias que está ocupando um imóvel invadido há cerca de 20 anos, localizado na Rua Japurá, no Centro de Manaus.O Governo também vai pagar, segundo o Decreto assinado pelo governador, R$ 6 mil para membros de uma mesma família que foram morar no prédio ou “inquilinos” em espaços usados pelos ocupantes do prédio. O que o Governo vai fazer com o imóvel não diz no Decreto (Veja os decretos no fim da matéria). Segundo dados da Defesa Civil, ao menos 102 famílias moram no local.

De acordo com o Relatório de Vistoria da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Amazonas e do Subcomando de Ações de Proteção e Defesa Civil, há risco iminente de desabamento e incêndio no imóvel.

O Relatório subsidia dois decretos emitidos pelo Governo do Estado. No primeiro, o governador decreta situação de emergência no prédio. No segundo decreto, Amazonino Mendes determina a desocupação do imóvel e os pagamentos que devem ser feitos sob coordenação da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).

De acordo com o decreto, os benefícios não são cumulativos e não serão pagos em duplicidade. O cheque moradia, no valor de R$ 35 mil, será destinado às famílias cadastradas ocupantes de cômodos do prédio ou de edificações construídas no terreno. O valor deve ser destinado para aquisição de imóveis residenciais.

O auxílio moradia, no valor de R$ 6 mil, destina-se aos moradores residentes no prédio e que se enquadrem na condição de família expandida (membros de uma mesma família que já formaram outra família), cedidos ou inquilinos. O valor tem que ser destinado para aluguel residencial ou para complementar o valor para compra de um imóvel.

Veja os decretos