Anderson Sousa volta a ser investigado pelo MPF por irregularidades na educação

Investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostas irregularidades na aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no ano passado, o prefeito de Rio Preto da Eva (a 70 quilômetros de Manaus), Anderson José de Sousa (PROS), voltou a ser alvo do órgão. Desta vez, o MPF instaurou Inquérito Civil para apurar irregularidades na implementação do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município.

Segundo publicação do Diário Oficial do MPF (ver documento no final da matéria), a ação é um desmembramento do Inquérito Civil 13.000.000513/2015-00, que tinha como objetivo acompanhar a implementação do programa MPEduc, afim de obter análise estrutural da educação em Rio Preto da Eva.

“Várias recomendações daquele procedimento não foram cumpridas de forma satisfatória ou sequer houve providências para sanar a irregularidade”, afirma o PMF. Entre os problemas apontados que o MPG classifica como “pendentes” estão a análise da qualidade da água nas escolas; implantação de salas de informática nas escolas estaduais e municipais; manutenção da rede elétrica e hidráulica das escolas, elaboração de projetos políticos-pedagógicos e oferta de vagas na educação infantil.

O órgão também recomendou a construção e reforma das quadras poliesportivas das escolas estaduais e municipais; instalação de equipamento para-raios nas escolas; coleta de lixo e campanha educativa nas escolas; elaboração de cronograma de visitas da Vigilância Sanitária nas escolas; capacitação dos profissionais no Programa Formação pela Escola.

Segundo publicação no portal da transparência, diante da necessidade de providências para garantia da melhor prestação de serviço de educação no município de Rio Preto da Eva, o MPF decidiu instaurar Inquérito Civil para apurar irregularidades.

Inverdades

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Rio Preto da Eva alegou que há inúmeras “inverdades” na investigação do Ministério Público Federal (MPF). Diz o texto: “o município do Rio Preto da Eva, vem buscando cumprir as recomendações do MPEDUC (Projeto Ministério Público pela Educação), bem como coadunar com as necessidades da população a atual gestão realizou Audiência Pública na sede da Secretaria de Segurança Municipal, presentes a representante do Ministério Público Federal e Estadual, vice-prefeito da cidade e membros da sociedade civil rio-pretense, durante esta audiência foram expostas as benfeitorias estruturais dentre elas reformas, ampliações e novas escolas municipais, reformas de quadras, capacitação dos servidores municipais, diante desses avanços os indicadores da educação aumentaram como, elevação na nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, a redução da evasão escolar e ampliação das vagas ofertadas para novos alunos”.

A nota afirma, ainda, que a prefeitura investiu na construção de novas escolas, merenda escolar, utilizando produtos da agricultura familiar local e que o Fundeb foi usado para melhoria dos professores bem como demandas estruturais apresentadas no decorrer do mandato do atual gestor.

Veja a publicação na íntegra