Anistia a policiais e bombeiros grevistas é aprovada no Senado e só falta a sanção de Dilma para Governo de Melo não poder punir mais nenhum policial militar

Greve da PM 5

E imagina, gente, de quem é o projeto de Anistia? É do deputado estadual PLatiny Soares, aquele que a tropa não anda lá muito simpática, não! Mas, pelo menos dessa vez temos que dizer- usando a neologia com futebol – que ele deu “bola dentro”, né mesmo? O projeto de Lei nº 305/2015 que concede anistia a todos os policiais e bombeiros militares do Amazonas que participaram de movimentos reivindicatórios de 28 de abril de 2014 foi protocolizado em fevereiro deste ano na Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto, de inciativa de Platiny, foi apresentado pelo deputado federal Pauderney Avelino e aprovado na Câmara Federal. Agora a Anistia foi aprovada no Senado e vai a sanção da presidente Dilma Rousseff.

E com a anistia os mais de 500 Inquéritos Policiais Militares abertos no Governo do professor Melo para punir os Praças grevistas vão cair por terra para desgosto de determinados oficiais que estão sedentos por punição para aqueles que eles chamam de “desordeiros” – e até mesmo outros palavrões bem piores que não vamos citar por uma questão de educação – e até insatisfação do “bom e humilde” governador professor que estava procurando um jeito de “disciplinar” a tropa que tanto tem lhe dado dores de cabeça com as cobranças das promessas de campanha.

Aprovação

A Anistia para policiais e bombeiros militares por terem participado de movimentos grevistas de reivindicação por melhores salários e condições de trabalho é extensiva a 19 Estados e o Distrito Federal . O benefício consta do PCL 17/2015,que agora segue para sanção presidencial.

O Código Penal Militar proíbe os integrantes das corporações de fazerem movimentos reivindicatórios ou greve, assim como pune insubordinações. A anistia valerá para a participação nos movimentos ocorridos entre 13 de janeiro de 2010 – data de publicação de outra lei de anistia (Lei 12.191/20 – e a data de publicação da futura lei. Crimes tipificados no Código Penal civil não serão anistiados.

O projeto abrange policiais e bombeiros militares grevistas de Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal.

A matéria foi relatada pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que afirmou que a anistia é justa porque os militares participaram apenas de “movimentos reivindicatórios”, aos quais têm pleno direito.