Apesar da existência da Amazonastur, governo do AM contrata empresa por R$ 9,7 milhões para “coordenar” o Festival de Parintins

Contratação milionária ocorre às vésperas da festa dos bumbás

Apesar da festa dos bumbás de Parintins sempre ter sido realizada e coordenada pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), um órgão que já registra gastos autorizados pelo governo de Wilson Lima que ultrapassam R$ 84.174. 305,63 (oitenta e quatro milhões e cento e setenta e quatro mil e trezentos e cinco reais e sessenta e três centavos), uma empresa privada foi contratada pelo governo do Estado por R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais) sob justificativa de “coordenar, organizar e executar as atividades do 55º Festival Folclórico de Parintins.

O contrato foi firmado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), órgão do governo que ao contrário do que preconiza uma Lei Federal, a Lei da Transparência, não se consegue sequer ter acesso aos gastos, mesmo esta agência recebendo milhões dos cofres públicos. O extrato de contrato foi publicado no dia 13 de junho, apenas onze dias antes da realização do Festival de Parintins e está assinado pelo presidente da AADC, Edval Machado Junior. De acordo com a publicação de contratação, o contrato terá duração de doze meses, apesar do festival durar apenas três dias.

A empresa que receberá quase dez milhões é a Ecoart Soluções Ltda-EPP, que segundo o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) fica na rua Gurupi, 603, bairro Redenção, e tem como sócio-administrador Jorcenes Batalha Marinho.

Estranhamente, a atividade econômica principal da empresa registrada em seu CNPJ é a “instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material”. A empresa tem 60 atividades econômicas secundárias registradas em seu CNPJ, que vão desde impressão de material publicitário, passando por construção de edifícios, coleta de lixo (resíduis não perigosos), faz também serviços de mecânica de veículos, venda de bebidas, pedra brita, equipamentos de informática, até venda de roupas e acessórios. Mas nem mesmo nas atividades secundários se encontrou expertise (qualidade de epecialista) em grandes eventos.

Reforma também às vésperas

Vale lembrar que o governo de Wilson Lima (União Brasil) também decidiu, às vésperas do festival, fechar contrato para reforma no Bumbódromo de Parintins. Apenas 15 dias antes do festival, o governo publicou um extrato de contrato no valor de R$ 5,4 milhões para reforma e manutenção do Bumbódromo, onde acontece a disputa dos bois Caprichoso e Garantido, nos dias 24, 25 e 26 de junho.

A publicação está assinada por Carlos Henrique dos Reis Lima, titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e foi publicada no dia 09 de junho. A empresa contratada para a reforma do Bumbódromo é a RR Construções e Transportes LTDA, uma velha conhecida de denúncias feitas ao Radar, só que no caso da reforma do Hospital João Lúcio. O governo de Wilson Lima fez um contrato de R$ 15,4 milhões para reforma do João Lúcio, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Só que problemas começaram a aparecer após a reforma, como, por exemplo, o forro do telhado do primeiro andar desabou.

Veja o contrato na íntegra