Apesar de fechar 2015 com as contas R$ 1,7 bilhão no vermelho, Governo do professor Melo faz empréstimo de R$ 300 milhões para obras

jose melo nas obras

Apesar de terminar o ano com um déficit de R$ 1,7 bilhão em suas contas, o Governo do professor Melo está fazendo uma dívida – advinha quem vai pagar, minha gente? – de R$ 300 milhões junto ao Banco do Brasil. E os recursos, segundo informações do próprio Governo, serão destinados para “investimentos em infraestrutura”, ou seja, pagamento de construtoras para manter o cronograma de obras da administração estadual.

O projeto do Executivo para o empréstimo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), no dia 25 de novembro desse ano, mesmo sob protestos de uns poucos deputados da Casa. “No projeto não tem sequer a lista das obras que serão feitas com esse dinheiro. Que obras são essas? Qual a necessidade dessas obras? Qual o custo de cada uma?”, questionou, na ocasião, o deputado Luiz Castro durante o encaminhamento de votação da matéria.

Já os deputados peemedebistas Wanderley Dallas e Vicente Lopes, fizeram coro com Luiz Castro para a ausência de informações técnicas sobre essas obras e o crescente endividamento do Estado com empréstimos destinados para infraestrutura diante do caos no setor de Saúde e de Educação. ““O governador não dá explicações sobre as denúncias de desvio de dinheiro público no setor de obras e ainda vai endividar o Estado com mais dinheiro para obras? Não seria mais lógico conseguir dinheiro para saúde e educação onde não há sequer remédio e nem merenda escolar?”, questionou Dallas durante a votação do projeto, sem conseguir respostas.

E como o Estado do Amazonas estava em tudo que é lista de inadimplentes do Governo Federal – Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) e Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), o Governo do professor Melo teve que conseguir uma liminar para determinar que a União retirasse o nome do Amazonas dos cadastros de “caloteiros”.

A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto Supremo Tribunal Federal (STF). Uma liminar foi concedida pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, considerando que “a adoção de medidas coercitivas (pelo Governo Federal) para impelir a administração pública ao cumprimento de seus deveres não pode inviabilizar a prestação de serviços públicos essenciais” – se obras são serviços essenciais, e o que dizer da saúde pública?

O ministro disse ainda em sua decisão que a PGE do Governo de Melo com seguiu demonstrar “o perigo da demora” (na interrupção dos serviços de infraestrutura) – será que dava pro Governo ver “o perigo da demora” na falta de medicamentos, exames e atendimento médico nos hospitais?

Obras e indenizações

Segundo informações do Governo do professor Melo, o financiamento de R$ 300 milhões junto ao Banco do Brasil será utilizado para a implantação do Programa de Sustentação dos Investimentos Públicos (Prosip). “Os recursos serão destinados à complementação de obras, como melhorias do sistema viário, a duplicação da rodovia AM-070 (Manaus-Manacapuru), principalmente na parte que cabe às desapropriações (R$ 150 milhões), e na construção de vicinais”, está escrito em release enviado pela secretaria de Estado de Comunicação de Melo (Secom).

Estranhamente, a própria Sefaz lembra que  os projetos são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), cujo secretário, o também ex-secretário de Obras de Amazonino Mendes, Américo Gorayeb – aquele dos casos da Emparsanco e Consladel, lembram gente? -, não diz uma palavra sobre o assunto e sequer esteve na Assembleia Legislativa para dar alguma informação sobre essas obras. Quem esteve no Legislativo para tratar do assunto foi o secretário de Fazenda, Afonso Lobo. O mesmo Afonso Lobo que defende o uso dos recursos do empréstimo para obras dizendo que “são importantes não apenas do ponto de vista social e do desenvolvimento, como também contribuem para a política de investimento do Estado que sofre com a queda na arrecadação em meio à crise econômica do País”. E como o secretário de Fazenda anda cuidando até de obras, o Radar pergunta: e como fica a saúde pública secretário? (Any Margareth)