Após 15 anos, TCE julga contas de Bosco Saraiva e após 8 anos do ex-prefeito Dissica

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga nesta terça-feira (24), às 10h, 39 processos. Entre os processos em pauta, dois deles estão relacionados para seu primeiro julgamento. Até aí, nada de surpreendente. Acontece que, o primeiro deles, trata-se das contas do vereador Bosco Saraiva, quando era – tal qual atualmente – presidente da  processoCâmara Municipal de Manaus, em 1998, ou seja será julgado 15 anos depois. O processo é o de número 1590/1999 e tem como relator, o conselheiro Raimundo José Michiles. Em entrevista ao Radar, pelo telefone, o conselheiro Raimundo Michilles, explicando sobre o longo período de existência desse processo sem haver julgamento, ressaltou que não é o primeiro relator das contas do vereador Bosco Saraiva. “Se bem me lembro, esse processo já teve como relator o conselheiro José Augusto, que até já se aposentou, e o conselheiro Júlio Pinheiro, que ao passar a ser presidente, houve a redistribuição dos processos de sua relatoria. Eu devo ter assumido essa relatoria em 2010 ou em 2011”, rememorou Michiles.

O conselheiro disse ainda que seria necessário uma busca no andamento processual pra saber quanto tempo o processo ficou na Diretoria de Controle Externo. “Há necessidade de se ver sobre as diligências necessárias, se era um daqueles processos que suscitam muitas dúvidas, quanto tempo levou o trabalho dos técnicos, e ainda o cumprimento do artigo 5° da Constituição, que trata do direito ao contraditório e a ampla defesa”, analisa o conselheiro.

Caso semelhante é o do processo 1753/2006, que trata da “prestação de contas de Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz, ex-prefeito do município de Eirunepé, do ano de 2005”. O relator é o conselheiro Júlio Pinheiro.

 Recursos

Na pauta de votação também há os casos de gestores que tentam reverter decisões, por meio de recursos, são o secretário de Estado de Cultura, Robério Braga; o diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), Edson Andrade; e a diretora-presidente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (Funtec), Wânia Lopes.

O chefe da Casa Militar do Estado, Wilson Araújo, e a diretora do Hospital Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste, Uildéia Galvão, do ano de 2012 estão entre os 11 gestores que terão as prestações de contas julgadas pelo colegiado na sessão desta terça-feira (24).