Após acordo, Procons recebem equipamentos de digitalização do TJAM

 

O Tribunal de Justiça de Amazonas (TJAM), disponibilizou equipamentos de digitalização de documentos aos Programas de Defesa e Orientação ao Consumidor (Procon Estadual e Municipal). Os implementos devem agilizar a comunicação processual dos dois órgãos com o Judiciário Estadual e reduzir as despesas com a impressão e comunicação via papel.

O termo de cooperação foi assinado em março deste ano e na última quarta-feira (18) foi formalizado o repasse dos primeiros implementos pela coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Nélia Caminha Jorge a representantes dos dois Procons. A solenidade contou, também, com a presença do juiz que responde pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível-Procon, André Campos.

Na ocasião o TJAM cedeu quatro aparelhos scanners e a cooperação também prevê o repasse de tokens, que serão posteriormente cedidos. Os scanners permitirão a digitalização de qualquer espécie de documento físico enquanto os tokens possibilitarão a certificação digital de processos.

Conforme a desembargadora Nélia Caminha Jorge, a providência também vai favorecer a agilidade da tramitação de processos, indo ao encontro dos anseios dos jurisdicionados. “Queremos tudo virtualizado com o objetivo de antecipar as pautas dos juizados que estão muito extensas, o que desvirtua o objetivo dos juizados, que é a resolução célere dos problemas”, comentou a magistrada.

Procon Manaus

Nessa a quarta-feira (18) os materiais foram entregues para a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), na sede do tribunal, no Aleixo, zona Centro-Sul, e faz parte do Termo de Convênio nº 002/2018, que estabelece um protocolo no envio eletrônico de documentos. O convênio determina que o Procon Manaus envie, exclusivamente por meio eletrônico, as petições e todos os documentos e expedientes destinados aos autos processuais eletrônicos de 1º e 2º graus do Tribunal.

O coordenador da Ouvidoria e Procon Manaus, Rodrigo Guedes, destacou o ganho ambiental que será obtido a partir dos novos equipamentos, com a redução de pilhas de processos e muitas páginas.

“Estamos modernizando nossos serviços com esta parceria. Acho que todos vão sair ganhando e acima de tudo os jurisdicionados. O cidadão quando procura os órgãos de defesa e proteção ao consumidor, ele tem uma situação preocupante, então quanto menos tempo conseguirmos solucionar a demanda, melhor para o jurisdicionado que vai ter seu pleito resolvido em menos tempo”, observou Guedes.

Treinamento

Além dos equipamentos eletrônicos, no próximo dia 25, os servidores do Procon Manaus vão passar por um curso de qualificação para o manuseio dos scanners, e assim dar início aos trabalhos em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas.