Após audiência, deputado cobra urgência na compra de medicamento para tratamento de leucemia

Da Audiência Pública realizada na manhã desta quinta-feira (1) para discutir o drama de pacientes da Fundação Hospital de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), de autoria do deputado José Ricardo (PT), resultaram as urgentes cobranças para a compra do novo medicamento para o tratamento de pacientes com Leucemia Linfoide Aguda, já que o atual (“Leuginase”) tem determinação do Ministério Público Federal (MPF) para ser retirado dos hospitais e do mercado brasileiro, tendo em vista a ausência de comprovação científica com relação a sua eficácia, bem como para a retomada imediata das obras do Hospital de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, paradas há um ano por falta de liberação de recursos do Governo do Estado.

O debate aconteceu no auditório João Bosco, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), por meio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, da qual o parlamentar petista é presidente. E foi trazido para a Aleam pelo Grupo de Mães de Pacientes da FHemoam. Elas denunciam que o atual medicamento “Leuginase”, adquirido pelo Governo Federal, não estaria sendo eficaz no tratamento da leucemia. Elas, inclusive, afirmaram que em uma semana chegaram a morrer quatro crianças no Estado que faziam uso dessa droga.

A suspeita surgiu após o Governo Federal, numa tentativa de economizar recursos, deixou de comprar o antigo medicamento no valor de $172 dólares do Japão e da Alemanha para comprar outro que custa apenas $38 dólares produzido pela China. O MPF de Brasília já está movendo uma ação civil pública, onde pede investigação e solicita que a União substitua do imediato o medicamento suspeito, já que até o momento não há provas de que seja o responsável pelas mortes que também já aconteceram em outros estados.

Para José Ricardo, o assunto é gravíssimo, pois trata-se de vidas humanas. “Fazer economia do recurso público é uma coisa, mas tem que ser feito com responsabilidade, sem atingir áreas importantes e cruciais, como é o caso da área da saúde. O Governo Federal teria que ser mais responsável ao realizar tal mudança. Mas o Governo do Estado também é responsável, pois deveria assumir a compra do medicamento anterior. Estamos falando de vidas que precisam ser priorizadas pelo poder público, seja ele estadual ou federal. Agora, o Estado está indicando que irá fazer a mudança dessa medicação. Enquanto Comissão, iremos acompanhar e cobrar a resolução desse impasse, bem como cobrar a conclusão desse hospital tão importante para os pacientes com doenças no sangue”, declarou.

Antes de iniciar o seu discurso, a representante das mães de pacientes da FHemoam, Márcia Teixeira, pediu um minuto de silêncio a todas as vítimas do medicamento Leuginase. Ela pediu não somente a retirada desse produto do Amazonas, como também a retomada imediata da construção do Hospital de Hematologia e Hemoterapia. “Peço aos pais que perderam filhos ou que estão em tratamento que lutem contra a utilização desse medicamento, que vem causando reações negativas nos pacientes. Não queremos somente a retirada da Leuginase do Estado, mas também a conclusão do hospital, para melhor tratamento de nossos filhos, com dignidade”, disse ela, denunciando que a estrutura da FHemoam é limitada, faltam muitos serviços básicos que não estão sendo fornecidos devido à falta de recursos. “Falta tudo no FHeomoam. Não tem UTI, RX, tomografia e nem ultrassom. Quando nossos filhos precisam, corremos para os outros hospitais, estando sujeitos a outras doenças, já que a defesa imunológica deles é quase zero”.

FHemoam diz que irá troca o medicamento

O diretor presidente da FHemoam, Nelson Fraiji, explicou que no início deste ano o Governo Federal, por meio de portaria, autorizou os estados a fazerem a compra desses medicamentos, voltando a responsabilidade para os hospitais. “Estamos em processo de compra dessa nova droga em substituição ao Leuginase, que já está sendo fabricado no Brasil. Mas as compras do Governo dependem de licitação, tem os prazos. Pelo menos, de 30 a 90 dias para licitar. Se encontrarmos atas de preço em andamento, vamos nos juntar para que essa aquisição seja mais rápida”, informou ele, ao mesmo tempo em que esclareceu que a utilização ou não do Leuginase é uma posição dos médicos com os seus pacientes e familiares e que todo medicamento tem seus efeitos terapêuticos e secundárias, mas defendeu que essa droga faz mais falta aos pacientes quando deixam de utilizá-lo por mais tempo.

Ele enfatizou ainda que essa audiência está tratando de algo muito maior do que somente o medicamento, porque está em busca de melhorias para o tratamento hematológico no Estado. E contou um pouco da história para a construção do novo hospital. Em 2010, foi finalizado o projeto para um novo hospital com 15 mil metros quadrados; em 2011, foi levado à bancada amazonense no Congresso Nacional, garantindo 80% do pagamento da obra e dos equipamentos. Já em 2014, a obra foi licitada. Ao Estado, na época, cabia a contrapartida de R$ 81 mil, mas a não liberação desse orçamento resultou na quebra de contrato com a empresa que realizava a obra, que parou as máquinas com apenas 30% construído.

“Essa obra está parada há um ano. Todos os equipamentos do hospital estão sendo comprados com recursos federais. Está havendo nova licitação para a continuidade dessa obra. Neste final de março, é possível que se identifique a empresa vencedora. Mas ainda demora cerca de um ano e meio para que o hospital seja concluído. Isso se não houver outra pendência. Mas essa realidade não impediu que nenhuma criança do Estado e de região próxima continuasse o seu tratamento. Agora afirmo: a luta por esse novo hospital é tão importante quanto a troca dessa medicação. Não podemos afirmar que crianças estão morrendo por causa dessa droga. Agora, a cura delas depende de todo um conjunto de situações, incluindo, diagnóstico e tratamento precoces e de uma infraestrutura adequada em um único local”, completou.