Após denúncias de irregularidades, Ministério Público monitora concurso público da Seduc

O Ministério Público do Estadual (MPE) realizou uma audiência pública para tratar das denúncias de irregularidades que teriam ocorrido na aplicação das provas do concurso da Secretaria de Estado de Educação de Qualidade do Ensino (Seduc). Após atuação do MP-AM, a Seduc informou que todos atos do concurso estão suspensos até que o Instituto Acesso, empresa responsável pelo concurso público 2018, apresente o resultado da auditoria externa solicitada pela secretaria.

A determinação atinge toda e qualquer movimentação das etapas do concurso, ou seja, a divulgação do resultado final dos classificados e a prova prática para merendeiros estão adiadas, assim como a reaplicação das provas para o cargo de professor Ciclo 20h, Manaus, que estava prevista para o dia 2 de setembro. O concurso só terá seguimento após a conclusão da auditoria externa.

“Questionamos, na audiência pública, sobre a realização de prova só para o cargo de Professor Ciclo 20h, se o conteúdo das outras provas era 70 % igual ao desse cargo em particular”, disse a Promotora de Justiça Delisa Ferreira, titular da 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção dos Direitos Humanos à Educação (29ªProdehed).

No dia 12 de julho, devido ao grande número de denúncias recebidas, o MP-AM e o Ministério Público de Contas (MPC) expediram Recomendação à Seduc para que o concurso, realizado em Manaus e outros municípios do Amazonas, no dia 8 de julho de 2018, fosse suspenso para todos os cargos, e não apenas para o de Professo Ciclo 20h Manaus. A Recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Delisa Ferreira e pela procuradora de contas Elissandra Freire Alvares.

Fonte: MPE