Após denúncias do Radar Amazônico, SES-AM libera R$ 294,8 mil para pagamento de TFD’s, inclusive, para criança com doença renal

A Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) alegou que o pagamento do TFD será feito em 72 horas

TFD isaque

Foto: Divulgação

O Radar Amazônico vem acompanhando a saga de Juliana Pereira, 37, mãe do menino Isaque Emanuel Gama, 12, que passa por tratamento de uma doença renal crônica em São Paulo. Eles, agora, têm um motivo para comemorar. Após diversas denúncias e cobranças, inclusive da Justiça, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) liberou, nesta quinta-feira (30), o pagamento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). No total, a pasta liberou o pagamento de R$ 294,8 mil a mais de 180 pacientes do programa, que estavam aguardando o benefício.

O pagamento vai possibilitar a permanência de Juliana e Isaque na capital paulista para continuar o tratamento do menino. De acordo com a SES-AM, o benefício levará 72 horas para cair na conta de Juliana Pereira.

Relembre o caso

Isaque está aguardando na fila por um transplante e sofre com uma doença renal crônica. Por conta da falta de estrutura na rede pública de saúde do Amazonas, ele precisou ser transferido em abril deste ano para fazer tratamento em São Paulo. Mesmo estando em outro estado brasileiro, a responsabilidade em garantir atendimento para o paciente ainda cabe ao Estado do Amazonas, que tem o dever de repassar uma ajuda de custo destinada para pacientes que estão em Tratamento Fora de Domicílio. No caso do Isaque, como ele possui um acompanhante, tem direito a quantia de R$ 2.2 mil por mês.

A ajuda de custo, conforme Portaria nº 639/2017, é de R$ 36,68 por dia, quinzenal no valor de R$ 550,12 para o paciente sem acompanhante e de R$ 1.100,25 para paciente com acompanhante. O valor mensal é de R$ 1.100,25 para o paciente sem acompanhante e R$ 2.200,50 para paciente com acompanhante.

De acordo com a mãe dele, esse pagamento não foi realizado no mês de maio, o que a levou a tirar dinheiro do próprio bolso para custear o aluguel, a alimentação, o transporte e outros custos do cotidiano. Nos meses seguintes, após apresentar toda a documentação necessária, ela conseguiu receber a ajuda de custo, porém, no início do mês de setembro, o benefício foi cortado.

Na ocasião, a SES alegou que a suspensão foi feita porque “não havia mais necessidade da permanência do paciente em São Paulo”. Segundo a pasta, ele estava apenas realizando o procedimento de diálise, e que esse procedimento era feito em Manaus.

“O paciente em questão realiza diálise três vezes por semana, enquanto está na fila do transplante. A coordenação entrou em contato com a responsável pelo paciente para esclarecer que o serviço de diálise é oferecido em Manaus, não havendo a necessidade de permanência em São Paulo.”

“Foi solicitada uma justificativa médica com a real necessidade de permanência, já que o paciente pode aguardar e viajar a tempo para receber o transplante quando chegar o momento.”

A mãe de Isaque enviou para a SES, um relatório do Hospital da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) que comprova a necessidade de Isaque continuar recebendo tratamento na capital paulista. O menino corria, inclusive, risco de perder a vaga na fila de transplante, caso voltasse para Manaus. Mesmo com o envio do laudo, a SES continuou se negando a pagar a ajuda de custo.

Defensoria

Por conta do risco à saúde do menino, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ajuizou uma ação e na Vara de Fazenda Pública, onde anexou o laudo médico exigido pela Secretaria de Saúde do Amazonas. Na petição anexada à ação, a Defensoria solicitava que a família de Isaque fosse incluída novamente no programa de Tratamento Fora do Domicílio, sob pena de bloqueio judicial de verbas públicas no valor de R$13.203,00 (treze mil duzentos e três reais).

A petição foi aceita pelo juiz Ronnie Frank Torres Stone, que ainda determinou o pagamento imediato do TDF no valor de R$ 2.2 mil para a mãe do menino. Mesmo com a decisão judicial, a Secretaria de Saúde do governo Wilson Lima continuou se negando a prestar ajuda ao menino.

Mediante ao descumprimento da decisão judicial, o Radar Amazônico questionou a SES sob a omissão do órgão com relação ao caso de Isaque. A SES enviou uma nota alegando que a ajuda nunca foi cortada.

“A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) esclarece que, em nenhum momento, houve a suspensão do repasse de recursos e que o paciente vem recebendo a ajuda de custo desde abril pelo Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).”

“A equipe técnica que atua na avaliação de laudos médicos do TFD, apenas solicitou a qualificação do relatório médico pela equipe de São Paulo, o que foi atendido e validado pela comissão técnica do Amazonas.”

A reportagem entrou em contato com Juliane, mãe de Isaque, e ela desmentiu as alegações da SES e confirmou que ainda estava sem receber o benefício. Por conta disso, ela estava passando necessidade no Estado de São Paulo. A reportagem se deslocou até a sede da SES, localizada na zona Centro-Sul de Manaus, para questionar o titular da pasta, Dr. Anoar Samad, sobre a omissão do Estado com relação ao caso do menino Isaque.

Ao chegar no local, a equipe foi recebida pela assessoria de comunicação, que encaminhou a situação até o secretário adjunto de orçamento e finanças da SES, Matheus Lima Vital. Ele também negou que a ajuda tivesse sido cortada, mesmo com a petição feita pela DPE-AM e com a decisão da Justiça.

“O Estado não se omitiu com relação a esse pagamento. […] Em momento algum, o pagamento foi suspenso. Acontece que esse pagamento precisa de toda uma documentação e faltava algumas documentações a serem enviadas pela mãe [Juliana]. O que eu soube sobre esse paciente é que houve essa pendência foi resolvida em pouco tempo.”, disse o secretário.

Matheus disse ainda que o pagamento foi providenciado nesta quinta-feira (30) e deverá cair na conta da mãe do paciente em até 72 horas.

Confira a live do Radar Amazônico

Após denúncias do Radar Amazônico, SES providência pagamento de TFD para criança com doença renal

Após denúncias do Radar Amazônico, SES providencia pagamento de TFD para criança com doença renal

Posted by Radar Amazônico on Thursday, September 30, 2021