Após flagrante, empresa de limpa-fossas é autuada por irregularidades

 

Após um caminhão de limpa-fossas ser flagrado realizando descarte irregular de dejetos num trecho do igarapé da Redenção, afluente do igarapé do Gigante, no conjunto Jardim Versalles, no bairro Planalto, zona Centro-Oeste, empresa foi autuada por ausência de licença e descarte irregular, nesta terça-feira (21), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

Segundo a Semmas, o flagrante foi feito na segunda-feira (20), quando moradores do conjunto passaram pelo local e filmaram a irregularidade. A empresa, com sede na avenida das Torres, foi autuada em 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a aproximadamente R$ 26 mil, por ausência de licença municipal, e teve as atividades interditadas.

O veículo limpa-fossas estava estacionado próximo à margem do igarapé, realizando o descarte. Após apuração,  a empresa deverá ser autuada também pelo lançamento de efluentes líquidos em águas superficiais ou subterrâneas, considerado infração gravíssima, enquadrada no artigo 139, inciso XIII, do Código Ambiental do Município.

De acordo com o diretor de Fiscalização da Semmas, Eneas Gonçalves, tão logo o órgão tomou conhecimento acerca da denúncia, uma equipe de fiscalização realizou diligência até a sede da referida empresa. “A população é parceira dos órgãos ambientais na tarefa de fiscalizar esses veículos em atuação irregular e nossa primeira providência foi verificar a situação do licenciamento da empresa”, afirmou o diretor.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) é responsável pelo licenciamento de atividades de coleta e transporte de resíduos de empresas de limpa-fossa com frota inferior a 20 veículos. Já o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão ambiental estadual, se responsabiliza pelas empresas com frotas superiores a 20 veículos e que operem em Manaus e municípios do Interior.