Após início polêmico, mais de 2,2 mil técnicos de enfermagem já foram contratados pela Susam

Foto: Divulgação/Susam

Entre os dias 8 e 13 de janeiro de 2020, a força-tarefa para a contratação direta de técnicos de enfermagem, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam), já atendeu 4 mil pessoas. Segundo dados do Governo, desse total, 2.245 profissionais que se enquadravam nos critérios foram contratados e estão trabalhando nas próprias unidades onde exerciam atividade pelas empresas terceirizadas.

As contratações estão sendo feitas no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, localizado na Avenida Constantino Nery, Flores, zona Centro-Sul. Os processos cadastrados, que envolvem os contratos efetivados e os que estão em análise jurídica, somam 3,1 mil.

Ainda segundo o Governo, mais de 800 processos estão sendo analisados pelo setor jurídico e os demais processos não chegaram sequer por não estarem trabalhando por nenhuma empresa em unidade da rede estadual de saúde.
O balanço é da Unidade Gestora Integrada (UGI), que concentra todos os órgãos envolvidos na contratação.

O atendimento segue até a próxima sexta-feira, 17, das 8h às 17h. Quem corresponde ao principal critério, que é ter trabalhado até o mês de dezembro para alguma das empresas terceirizadas, já sai do Vasco Vasques com o contrato e a sua escala de plantão na unidade onde vai atuar.

O foco maior do atendimento nos próximos dias será a análise dos processos que foram para o setor jurídico e que dependem de comprovação dos requisitos necessários à contratação. Conforme dados do Governo, foram chamados assessores jurídicos de várias secretarias para potencializar e agilizar a análise documental.

De acordo com o relatório da UGI, a partir desta semana será efetivado o cadastro no sistema de Recursos Humanos para que os pagamentos dos salários dos novos técnicos de enfermagem contratados sejam realizados já na folha de janeiro, além do pagamento junto com os demais servidores.

Paralelamente à contratação dos técnicos de enfermagem, a UGI, a Susam e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) estão analisando os contratos de empresas que vão sofrer rescisão.

“Seguido a isto, deverá ocorrer a comunicação às empresas da desnecessidade de continuidade da prestação de serviço e, quando necessário, proceder aos atos necessários à rescisão contratual”, informou o coordenador da UGI, Rodrigo dos Santos, no relatório de balanço.

Os técnicos de enfermagem precisam se encaminhar ao Vasco Vasques no horário fora de seus plantões. O contrato será em Regime Especial Temporário (RET). Conforme o Governo, o embasamento para a medida é a Lei 2.607/2000 e suas alterações aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019. A legislação dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

A lista de documentos e a ficha de cadastro para a contratação podem ser obtidas no site da Susam (www.saude.am.gov.br). As unidades também divulgarão as informações entre os trabalhadores.

Reordenamento de serviços de mão de obra terceirizada na saúde e também segue a lógica de reordenamento do quadro de Recursos Humanos do órgão, que passa por um recadastramento feito pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) com todos os servidores.

O Governo alega que a medida trará importantes ganhos, entre eles economia para o Estado, com a redução de 30% no gasto com pessoal; maior salário para os profissionais, com recebimento em dia; e prestação de um melhor serviço à população.

O plantão hoje pago pelas empresas é, em média, de R$ 107, algumas chegando a pagar menos de R$ 100. O plantão que será pago pelo Governo do Estado será de R$ 132,40.

Apesar das contratações, a atitude do governador Wilson Lima é questionada por profissionais da saúde. Enquanto alguns, que já trabalhavam em unidades de saúde aprovam, outros defendem que o Governo deveria realizar um processo de seleção ou concurso público.

Com informações da Susam