Após quase 5 horas de argumentações, juíza pede para rever processo e suspende julgamento de Melo e Henrique

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Julgamento Melo 2 capaO julgamento dos Embargos de Declaração, recursos impetrados pela defesa do governador José Melo e do vice, Henrique Oliveira, começou por volta das 14h40m e foi suspenso quase às 19h. Após quase 5 horas de argumentação de ambas as partes, onde se manifestaram quatro advogados, dois pela defesa e dois pela acusação, além do representante do Ministério Público Eleitoral e do relator Francisco Marques, a juíza federal Marília Gurgel decidiu pedir vista para analisar o processo alegando não ter participado do julgamento que levou a cassação do governador José Melo e de Henrique Oliveira.

Julgamento Melo 3 capaVárias pessoas que estavam presentes ao julgamento dos recursos se entreolharam com estranheza quando, após uma extensa argumentação dos advogados, além do relator do processo, juiz Francisco Marques ler um parecer de 61 páginas refutando ponto por ponto dos supostos “vícios” alegados pela defesa no acórdão de cassação do governador, a juíza disse precisar de mais tempo para analisar a ação judicial e pediu vista. Marília Gurgel voltou a ocupar a cadeira de juíza federal da Corte de Justiça Eleitoral em lugar de Jaíza Fraxe, que no julgamento do governador votou pela cassação e se manifestou de forma contundente dizendo ter ocorrido crime eleitoral de compra de voto

Já os advogados de Eduardo Braga e Rebeca Garcia, candidatos da coligação Renovação e Experiência, que entraram com a representação por compra de votos que resultou na cassação do governador, disseram não estranhar o pedido de vista da juíza Marília Gurgel, “Essa é uma prerrogativa de um membro da Corte. Dra. Marília não participou do primeiro julgamento e ela tem uma razão especial pra fazer pedido de vistas e prometeu trazer na quarta-feira. Isso é importante que se chegue a uma conclusão desse julgamento de uma forma, ou de outra”, disse o advogado de Braga, Daniel Nogueira, com ar de tranquilidade.

Rejeição

O parecer do relator, juiz Francisco Marques foi pela rejeição de todos os Embargos de Declaração impetrados pela defesa do governador José Melo e de seu vice Henrique Oliveira. Ele acompanhou posicionamento do Ministério Público Eleitoral no que se refere ao fato de que os Embargos de Declaração não serviram para dirimir dúvidas, contradições e obscuridades, como é função desse tipo de recurso. Segundo ele, os supostos vícios apontados denotam inconformismo com a decisão da Corte, onde o objetivo é de rediscutir matéria já decidida. “Inovação recursal não cabe em embargo de declaração”, arrematou o juiz.

O único dos membros da Corte de Justiça Eleitoral a querer manifestar seu voto, mesmo já tendo sido feito o pedido de vista pela juíza federal, foi o vice-presidente e corregedor do TRE, Mauro Bessa, que seguiu posicionamento do relator. Mauro Bessa desqualificou os embargos apresentados pela defesa de Melo: “Nenhum dos vícios elencados pela defesa se concretizaram. Os fatos foram devidamente analisados e o acórdão refletiu uma decisão do colegiado”, enfatizou Bessa.

Já os juízes Henrique Veiga e Dídimo Santana que em todas as outras fases de julgamento do processo não arredaram pé pela cassação do governador por conduta vedada a agente público e compra de votos, e sempre manifestaram com antecipação seus votos, desta vez, disseram que preferiam esperar o voto da juíza federal Marília Gurgel. Fato semelhante aconteceu com o jurista Marcio Rys Meirelles, único voto destoante no julgamento anterior que cassou o mandato do governador e de Henrique Oliveira. Rys Meirelles votou pela não cassação do governador e apenas por aplicação de multa. Desta vez, ele também deixou para depois sua decisão. (Any Margareth)