Após suspeita de fraude, MPC e MPE recomendam suspensão do concurso da Seduc

Diante da suspeita de fraude no concurso público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), realizado no último domingo (8), o Ministério Público Estadual (MPE-AM) e o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), recomendaram ao secretário da Seduc, Lourenço Braga a suspensão do certame. A recomendação se estende ao diretor do Instituto Acesso, empresa contratada pela secretaria para realizar o concurso.

Para o pedido, assinado pela promotora de Justiça, Delisa Olívia Ferreira e a procuradora de contas Elissandra Álvares, nessa quinta-feira (12), os órgãos consideraram as notícias veiculadas pela imprensa local no dia da aplicação das provas do concurso, onde apontaram “inúmeras ocorrências comprometedoras da lisura do certame”. Inclusive, o Radar recebeu várias denúncias, como mostra a matéria intitulada – candidatos denunciam fraude no concurso da Seduc

Na recomendação, elas citam algumas das irregularidades relatadas, como a falta de controle de acesso dos candidatos aos locais de provas; fiscais portando aparelhos de telefone celular durante a realização das provas; pouco tempo de permanência em sala de aula (1 hora), podendo os candidatos saírem com o caderno de questões; questões incompletas, incorretas e ilegíveis; prova de redação com identificação de candidato; caderno de resposta sem o número de inscrição do candidato; transporte de malotes com as provas por mototáxi; atraso na chegada das provas; malotes com lacres violados, entre outras.

A decisão do Instituto Acesso de reaplicar as provas no próximo dia domingo (22), apenas aos candidatos ao cargo de professor do ensino regular 20 horas, que teriam sido prejudicados com o vazamento das provas, também motivou a recomendação de suspensão do certame em todas as etapas, já que as denúncias referem-se a todos os cargos, “frustrando a licitude e a credibilidade do concurso como um todo”.

Após essas alegações, o MPC e o MP-AM pedem além da suspensão do certame em todas as etapas 001,002 e 003, da reaplicação das provas no dia 22 e de todas as próximas etapas do concurso até que sejam esclarecidas as suspeitas de fraudes.

Por fim, a promotora e a procuradora determinam que a Seduc e o Instituto Acesso encaminhem no prazo de 5 (cinco) dias, a resposta escrita e formalizada sobre o pedido de suspensão do concurso público.

Veja a recomendação do MPC