Após videoconferência com Bolsonaro e governadores, Wilson Lima anuncia que AM pode receber R$ 1 bi da União

Maurilio Rodrigues

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, nesta quinta-feira (21), que o Estado poderá receber até R$ 1 bilhão do Governo Federal como auxílio financeiro por conta da pandemia do novo coronavírus. O recurso faz parte do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, aprovado pelo Congresso no início do mês e que ainda deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

“O Estado do Amazonas pode receber até R$ 1 bilhão divididos em parcelas nos próximos quatro meses. Isso nos ajuda a manter o equilíbrio fiscal, levando em consideração a perda que estamos tendo em função da diminuição da arrecadação de ICMS. É disso que o país precisa em um momento como esse, que as autoridades sentem à mesa e encontrem consenso para superar a Covid-19”, disse o governador Wilson Lima, em texto divulgado pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom).

O recurso foi anunciado durante videoconferência realizada entre governadores, o presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e os ministros Braga Netto, da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, da Economia; Fernando Azevedo, da Defesa; Jorge Antonio de Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.

Destinação dos recursos

Segundo a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz), os repasses do Governo Federal, por meio do programa de auxílio financeiro aos estados e municípios, serão destinados à compensação de perdas de receita e a ações de prevenção contra o novo coronavírus.

Ao todo, o Estado do Amazonas receberá um valor fixo de R$ 626 milhões, de uso discricionário. Outro montante de recursos, estimado em R$ 400 milhões, será vinculado às ações de combate à Covid-19 nas áreas de saúde e assistência social, mas o valor dessas parcelas será definido de acordo com os dados da evolução da doença no estado.

Segundo a Secom, durante a videoconferência com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro também reforçou a importância do alinhamento entre as instituições para que o Brasil supere a crise sanitária e consiga reduzir os seus danos. “Temos que trabalhar em conjunto para mitigar os efeitos dessa crise nos estados, onde estão os mais afetados”, afirmou.

 

Com informações da Secom.