Aprovado na surdina na Assembleia, programa criado pelo Governo do Estado prevê repasse de dinheiro para prefeitos em ano eleitoral

melo e prefeitos capa

Governador em festa com prefeitos do interior que manifestaram apoio à sua releição, em 2014

Inversamente proporcional ao discurso assumido pelo Governador do Estado, professor José Melo, de falta de recursos até para a compra de medicamentos e material cirúrgico, está sendo implantado pela administração estadual o “Programa Primeira Infância Amazonense”, o PIA, definido pelo Governo, no projeto enviado à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) como “um programa que visa a promoção do desenvolvimento integral da criança, desde a gestação até os seis anos e idade, com ênfase na faixa etária de zero três anos”. Na surdina, sem qualquer questionamento sequer dos deputados de oposição, o projeto foi aprovado no Poder Legislativo.

No papel, é bonito o discurso do governador em defesa do projeto, descrevendo como é importante para o desenvolvimento das crianças ações nas áreas prioritárias de educação, saúde e assistência social. Nesta hora, o governador lembra que o projeto “concebe a criança como sujeito de direitos e a proteção prioritária, tendo em vista que devem ser garantidos o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social”.

Palavras bonitas pra uma realidade nada bela. Nos hospitais, faltam pediatras sob justificativa de que o Governo do Estado não pagou as cooperativas médicas. Faltam equipamentos, como UTIs neonatal, máscaras de oxigênio e até determinados medicamentos.

Na semana passada, o pai de um bebê que nasceu no Instituto da Mulher Dona Lindú, demonstrava seu desespero porque a criança nasceu com problema cardíaco, precisava de cirurgia e as unidades de saúde do Estado, inclusive o hospital de referência Francisca Mendes, se negavam a operar a criança alegando falta de material. Ele disse ter procurado a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) onde a única explicação que teria sido dada foi falta de dinheiro para bancar a cirurgia, tanto aqui quanto fora do Estado. Segundo ele, a criança estava sendo mantida viva com o uso de medicamento que a família estava dando um jeito pra comprar porque o hospital não tinha.

No interior, a situação do atendimento aos pequenos cidadãos do Amazonas ainda é pior. Há meses vimos um médico no município de Jutaí improvisar máscaras de oxigênio com o uso de garrafas pet na tentativa de salvar bebês gêmeos recém-nascidos. Um dos bebês morreu.

Na educação, o quadro não é diferente. Faltam creches – se na capital não tem, que dirá no interior do Estado. Escolas de ensino infantil foram fechadas pela Prefeitura de Manaus sob a alegação de que geravam gasto desnecessário. Nos municípios do interior, elas sequer existem. Falta merenda escolar, professores reclamam de baixos salários, não tem fardamento, material didático – mas tem tablete, né mesmo gente?

Por isso, quando o Radar teve acesso ao teor do Programa da Primeira Infância Amazonense (PIA), os sinais foram de estranheza. A pergunta que ficou batucando na cabeça foi: Por que o Governo precisa criar um programa direcionado ao atendimento das crianças do Estado ao invés de investir nas áreas de saúde, educação e assistência social?

Captando cruzeta

E como nosso Radar é especialista em captar “cruzeta política” – aquele tipo de ação em que um político beneficia o outro com recursos públicos – foi lendo atentamente o Programa da Primeira Infância Amazonense (PIA) que encontramos a resposta. E como não resistimos a um bom trocadilho, o PIA vai possibilitar que o Governo do Estado faça “escorrer” dinheiro, em pleno ano eleitoral, para o prefeito da capital – seu correligionário político Artur Neto – e para os diversos prefeitos de municípios do interior do Estado – de preferência aqueles que o apoiaram na campanha à reeleição, né mesmo meu povo?

Isso será feito, segundo o projeto que agora é Lei, através da assinatura de convênios e repasses de recursos, com a justificativa de implantar um programa cheio de boas intenções, cuidar das crianças do Amazonas – lembrei agora da minha mãe que dizia que de boas intenções o inferno anda cheio!

No artigo 3º da lei está escrito: “O PIA será implantado nos municípios que manifestarem interesse, comprometendo-se com a gestão municipal do programa, através da assinatura do Termo de Cooperação”. E lá, como de costume, bem no final do projeto está previsto que, “para a execução do PIA, o Estado prestará assistência técnica e financeira aos Municípios de acordo com diretrizes orçamentárias”.

Sem resposta

E para não dizer que o nosso Radar está vendo chifre em cabeça de cavalo – o mesmo que ver coisa onde não existe – perguntamos, durante a tramitação do projeto PIA, para o líder do Governo do professor Melo, deputado Davi Almeida, o seguinte: Onde estão os recursos do PIA no Orçamento do Estado? Qual o montante desses recursos do PIA a ser repassado aos prefeitos, da capital e do interior? Não é no mínimo estranho o governador repassar recursos públicos para os prefeitos, em ano eleitoral, ao invés de investir em saúde e educação?

O líder do Governo não teve resposta imediata quando foi questionado na Assembleia e afirmou que mandaria a resposta depois, coisa que não aconteceu. Já se passou mais de um mês e o silêncio perdura.

Esse mesmo silêncio vai ser visto caso os prefeitos não usem os recursos públicos para o PIA e o dinheiro “escorra” pelo ralo da corrupção eleitoral porque, passada a campanha, e tendo sido eleitos, eles sabem que podem contar com recursos e mais recursos, decisões refeitas na base de mudanças de juízes eleitorais, pressão através de jornais que recebe quase R$ 1 milhão por mês em propaganda do Governo. Um silêncio que é constante, mesmo diante de bebês que estão morrendo, por falta de atendimento médico. (Any Margareth)