Aras pede inquérito no STF contra Pazuello por colapso da saúde em Manaus

Foto: SERGIO LIMA / AFP

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou neste sábado ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação à crise na saúde pública de Manaus, que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada. O pedido de inquérito foi feito a partir de representações de partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de sua equipe.

A partir das representações, Aras instaurou no último domingo uma apuração preliminar e pediu esclarecimentos ao Ministério da Saúde. Depois de analisar as informações, apresentadas em ofício de quase 200 páginas, e levando em conta a calamidade em Manaus, Aras considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos.

O documento enviado ao STF cita o “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, datado do dia 17 deste mês, no qual Pazuello esclarece que o Ministério da Saúde teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. Ainda assim, a pasta iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas. Pazuello admitiu em uma entrevista que o governo foi pego de “surpresa” com o problema.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, escreveu o procurador-geral.

A primeira providência que Aras pediu ao STF foi o interrogatório de Pazuello e envio dos autos para a Polícia Federal, para a adoção das medidas investigativas cabíveis.

No documento enviado ao Supremo, o ministro da Saúde afirma que desde o dia 6 consta como recomendação aos gestores “considerar a possibilidade de que (fosse) feita a evacuação de doentes, com apoio dos hospitais universitários federais sob administração da EBSERH e dos hospitais federais do Rio de Janeiro”.

Foi informado que os estados disponibilizaram 345 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para apoio aos pacientes vindos de Manaus, mas as primeiras transferências ocorreram apenas no dia 15. “Até o dia 16, somente 32 pacientes haviam sido removidos, ou seja, menos de 10% da capacidade disponibilizada”, escreveu o procurador-geral.