Aras se manifesta contra apreensão de celular de Bolsonaro

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra o pedido feito por partidos políticos para apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

PDT, PSB e PV fizeram a solicitação ao STF (Supremo Tribunal Federal) com base nas investigações sobre a possível interferência de Bolsonaro na PF (Polícia Federal) mencionada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Aras, porém, não descartou avaliar outras medidas dentro do inquérito. “Ao tempo em que informa que as diligências necessárias serão avaliadas na apuração em curso, manifesta-se pela negativa de seguimento aos requerimentos formulados”, escreveu, ontem à noite, ao procurador-geral ao ministro do STF Celso de Mello, relator do pedido dos partidos e do inquérito.

Agora, caberá ao decano do Supremo avaliar se o celular deve ou não ser apreendido. Não há prazo para que isso aconteça.

Na semana passada, a notícia de que Celso de Mello havia pedido a manifestação da PGR a respeito do pedido dos partidos gerou reações de Bolsonaro e de seus ministros palacianos.

O presidente chegou a dizer, na última sexta, que não entregaria seu celular. Já o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, disse que a apreensão do aparelho poderia trazer “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Os partidos acreditavam que a acusação feita por Moro demandava a “produção antecipada de provas diante do iminente risco de perecimento”. Por esse motivo, além do celular de Bolsonaro, eles pediam a apreensão para perícia dos aparelhos de:

  • Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador carioca, filho do presidente
  • Carla Zambelli (PSL-SP), deputada federal, aliada de Bolsonaro
  • Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da PF
  • Sergio Moro, ex-ministro da Justiça

Moro, Bolsonaro e Zambelli chegaram a divulgar mensagens que trocaram em aplicativos a respeito da PF.

Na manifestação ao STF, feita na noite de ontem, Aras pontua que “somente após o encerramento da investigação preliminar é que o Ministério Público formará o seu convencimento quanto à acusação”.

O pedido de abertura de inquérito foi feito no mesmo dia em que Moro, ao deixar o governo Bolsonaro, fez acusações de interferência na PF.

Sobre pedidos de apreensão de aparelhos, o procurador-geral diz que cabe a ele “a indicação das diligências investigativas, sem prejuízo do acompanhamento de todo o seu trâmite por todos os cidadãos”.