Arthur assume compromisso com a Agenda Prioritária para a Primeira Infância

Rotta e Artur 24

O candidato à reeleição, Arthur Neto, da coligação ‘Por Uma Só Manaus’, foi o primeiro, entre os mais de 5 mil candidatos a prefeito em todo o país, a aderir à Agenda Prioritária para a Primeira Infância: Qualidade e Equidade nas Políticas Públicas, que apresenta pressupostos e ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento psicossocial e educacional das crianças na primeira infância. Até a manhã desta quarta-feira, 24, apenas 69 candidatos haviam se cadastrado e se comprometido com a agenda.

Elaborada em julho de 2016, a agenda é o resultado da reflexão de um grupo formado por representantes de organizações e especialistas das áreas de educação, saúde e assistência social. As ações estratégicas propostas devem ser assumidas pelos candidatos às Prefeituras Municipais. Isso pode ser feito na página Compromissos de Governo, onde os candidatos tornam público o compromisso de implementar sete ações estratégicas no município. Os candidatos podem, também, registrar o compromisso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A primeira infância é muito importante e fizemos questão de aderir a esta agenda. A fase inicial da vida é marcada por intensos processos de desenvolvimento. Nesta fase as crianças precisam de estímulos para desenvolver suas habilidades. Por isso estamos assumindo o compromisso de desenvolver estas ações estratégicas”, avalia o prefeito.

Os pressupostos da agenda são de que a primeira infância deve ser prioridade para governos e sociedade em geral e que as políticas públicas devem se sustentar na Intersetorialidade; Qualidade; Equidade e universalidade; Participação social; Ludicidade; Conscientização; e Orçamento adequado.

Entre as atividades propostas estão: Criar espaços do brincar na cidade; Elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI); Instituir e garantir o funcionamento do comitê municipal intersetorial de coordenação das políticas para a Primeira Infância; Garantir formação continuada integrada e intersetorial, para os diferentes profissionais, com perspectivas plurais sobre a Primeira Infância; Assegurar acesso à educação infantil de qualidade, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade no atendimento em creches, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE).

Além desses, há outros compromissos como Fortalecer a atenção básica, com foco na Estratégia Saúde da Família (ESF), para ampliar as práticas familiares promotoras do desenvolvimento integral da criança, desde a gestação até, principalmente, os 3 anos de idade, dando atenção especial às crianças em maior vulnerabilidade como crianças indígenas, quilombolas e com deficiência; e Ampliar e qualificar os serviços socioassistenciais de proteção social, básica e especial, às famílias com crianças em situação de risco e vulnerabilidade social

A agenda tem como parceiros organismos nacionais e internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Frente Nacional de Prefeitos, Frente Parlamentar da Primeira Infância, Fundação Abrinq, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério da Educação, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco no Brasil), entre outros.

Texto e fotos: Assessoria do candidato