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Assembleia aprova destinação de R$ 350 milhões do FTI para “socorrer” a Saúde

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nessa quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 43/2019 do Governo que remaneja 40% do recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI) para a Secretaria de Estado de Saúde (Susam). A votação aconteceu no Plenário Ruy Araújo.

Os 40% do Fundo representam R$ 350 milhões que devem ser remanejados para a Saúde. Deste montante, 20%, ou seja, R$ 70 milhões, serão destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os municípios do interior do Estado. O restante, cerca de R$ 280 milhões, devem ser destinados pelo Governo para o pagamento de mão de obra.

A proposta inicial previa que o percentual seria de 15% destinado somente aos municípios com gestão plena da saúde, ou seja, apenas 12 cidades do Amazonas. Agora a proposta contempla todos os 61 municípios do interior do Estado.

A alteração no percentual ao municípios foi fruto de reuniões, na última segunda-feira (25), entre prefeitos e parlamentares, e na última terça-feira (26), entre prefeitos, parlamentares e o governador Wilson Lima (PSC).

“Nas últimas 72 horas houve um intenso diálogo da Assembleia, prefeitos e Executivo Estadual sobre o uso do FTI e esse recurso será utilizado para resolver o problema da saúde pelos próximos meses, mas houve um entendimento de que 20% deveriam ser destinados diretamente para os municípios do Estado e isso é um reflexo do diálogo que esta Casa mediou. Ficamos felizes em poder ter recebido uma comitiva de prefeitos esta semana, o debate trouxe esse desfecho de hoje que tem a população tanto da capital, quanto do interior beneficiadas”, disse o presidente da Aleam, Josué Neto (PSD).

Além do presidente da Casa, votaram a favor os deputados Abdala Fraxe (Podemos), Alessandra Campelo (MDB), Álvaro Campelo (PP), Augusto Ferraz (DEM), Berlamino Lins (PP), Carlinhos Bessa (PV), Dermilson Chagas (PP), Dr. Gomes (PRP), Dra. Mayara (PP), Felipe Souza (Patri), Joana Darc (PR), João Luiz (PRB), Ricardo Nicolau (PSD), Roberto Cidades (PV), Saullo Vianna (PPS), Serafim Corrêa (PSB), Sinésio Campos (PT) e Therezinha Ruiz (PSDB). Apenas o deputado Wilker Barreto (PHS) votou contra o projeto de lei.

Estavam ausentes na votação os deputados Adjuto Afonso (PDT), Cabo Maciel (PR), delegado Péricles (PSL) e Fausto Jr (PV).