Assembleia avaliza Melo a por a mão em R$ 150 milhões da Petrobrás, mas rateia dinheiro com Judiciário

Plenário e Melo capa

Se o governador professor José Melo pensava em fica sozinho com R$ 124 milhões da Petrobras – reajustado esse valor deve chegar a R$ 150 milhões – se enganou redondamente porque seus próprios (diz que) aliados decidiram dividir o bolo. Ele vai ficar com algo em torno de R$ 100 milhões (números redondos para ficar mais fácil o entendimento logo adiante no texto), isso se não vetar uma emenda que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, dividindo entre os três Poderes a grana da gigante brasileira do petróleo, que ainda nem chegou aos cofres estaduais. Não entendeu? O Radar explica!

O governo estadual tem recursos para receber da Petrobras, na ordem de R$ 124 milhões, por conta de uma pendência Judicial em que a empresa de petróleo perdeu liminarmente e precisa pagar ao Amazonas. Esse valor é referente a “repasse  de recursos dos royalties e participação especial devidos ao Amazonas pela exploração de petróleo e gás na Bacia do Urucu sobre os quais o Estado questionou a forma de cálculo até então aplicada” (ver mensagem do Governo de Melo enviada à Aleam no final da matéria).

Mas, para Melo colocar a mão no dinheiro, precisava aprovar uma Lei na Assembleia Legislativa regulamentando esse recebimento. Isso porque, de acordo com o secretário de Fazenda do Estado, Afonso Lobo, caso lá na frente a decisão liminar fosse transformada em sentença desfavorável ao Amazonas, o dinheiro teria que ser devolvido à Petrobrás – já pensou se a gente tiver que pagar mais essa conta?

E o Governo de Melo, doido pra pegar o dinheiro da Petrobrás – isso já virou mania, né gente? – enviou o projeto de Lei n° 131/2016 (ver projeto no final da matéria) à Assembleia prevendo o repasse da dinheirama ao Governo, sem sequer dizer como e onde o governador cassado do Amazonas gastaria esses recursos públicos – fontes palacianas do Radar disseram que o governador quer usar esse dinheiro para repassar, através de convênios, aos prefeitos que são seus aliados, no interior do Estado e na capital – ler Artur Neto.

Deputados de oposição, como por exemplo a peemedebista Alessandra Campêlo, bem que tentaram aprovar emenda “amarrando” a liberação dos recursos a exigência de que o Governo do Estado teria que gastar pelo menos 50% com o sistema público de saúde. Mas, a emenda não foi aceita não!

Rateando o dinheiro

A emenda aprovada foi outra. Ao invés de obrigar o governador a gastar o dinheiro com serviço essenciais como saúde pública, os deputados ficaram mais preocupados em dividir a grana. O deputado Bosco Saraiva (PSDB) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei distribuindo o dinheiro entre Judiciário, Legislativo e Executivo, da seguinte maneira: Poder Judiciário 7,7%, Ministério Público 3,3%, Poder Legislativo 6,75% (com a seguinte distribuição: Assembleia Legislativa 3,75% e Tribunal de Contas do Estado: 3,0%) e Defensoria Pública 1,0%. No total, serão retirados dos R$ 124 milhões originais, 18,75% para os demais poderes e órgãos que só falam em dívidas, mesmo com contracheques que muitas vezes chegam a R$ 80 mil em um mês. Isso significa cerca de R$ 23,250 milhões a menos para Melo.

A emenda passou tranquilamente e a própria Assembleia divulgou em seu site o fato de que o desembargador Flávio Pascareli, novíssimo presidente do TJAM, esteve com Bosco Saraiva nesta manhã de quinta-feira. “Todos os Poderes enfrentam dificuldades em razão da crise pela qual (sic) atravessamos. E é justo que esse recurso, que não estava previsto, seja distribuído para os Poderes de forma clara no texto da Lei”, defendeu Bosco, acompanhado por Pascareli: “O Judiciário tem um déficit de, mais ou menos, R$ 3 milhões na folha de pagamento. Déficit que vem se acumulando desde janeiro. Portanto, é uma emenda que vai nos ajudar muito. Esperamos que esse diálogo (do Poder Legislativo) com o Poder judiciário continue, para que possamos produzir em prol da sociedade”, disse o presidente do TJAM. E enquanto o Legislativo e o Judiciário dialogam, não preciso nem dizer o que acontece com o povo, né mesmo gente?

O problema parece estar no fato de que o Governo do Estado não tem exatamente um consenso a respeito dessa divisão. E pela surpresa e correria que aconteceu nos corredores do Palácio da Compensa, tudo indica que “não combinaram com os russos”.

José Melo tem o poder de vetar essa emenda… então vamos aguardar os próximos capítulos. (Any Margareth)  

Veja como ficará o repasse de cada órgão:

Poder Judiciário – R$ 9,548 milhões

Ministério Público – R$ 4,092 milhões

Aleam – R$ 4,650 milhões

TCE – R$ 3,720 milhões

Defensoria Pública – R$ 1,240 milhões

MENSAGEM DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LE1 – PARTE 1

MENSAGEM DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO PROJETO DE LE1 – PARTE 2

PROJETO DE LEI DO GOVERNO

EMENDA DO VEREADOR BOSCO SARAIVA APROVADA PELA ALEAM