Assembleia encerra votações com análise do Orçamento estadual, nesta quarta (19)

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado estadual David Almeida (PSB), informou que os parlamentares votarão, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que prevê um orçamento de R$ 17,4 bilhões para o exercício financeiro de 2019, além das 885 emendas parlamentares ao projeto original e de matérias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e outros órgãos.

“A Assembleia encerrará o ano legislativo na quinta-feira (20) e nós pretendemos concluir as votações na quarta-feira (19). Mas se não for possível votar tudo, podemos fazer essa conclusão na quinta”, disse David Almeida.

Na quinta-feira termina o prazo para a ALE-AM concluir os trabalhos legislativos da 18ª Legislatura (2015/2018). Com mais duas votações programadas para esta terça-feira (18) e quarta-feira (19), o presidente pretende zerar a pauta de matérias deste ano.

De acordo com o presidente David Almeida, ainda estão em tramitação para serem levados à votação em plenário, ainda este ano, aproximadamente 25 projetos, sendo a maioria dos deputados. Já foram votados até o dia 12, um total de 40 matérias, a maioria dos deputados.

Análise

Na quarta-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo deputado estadual Josué Neto (PSD), começou a analisar as 885 emendas parlamentares ao Projeto da LOA de 2019, que define como e onde serão aplicados os recursos do Estado para o próximo ano. A análise das propostas deve seguir até esta terça-feira (18). “A Comissão começou pela manhã a análise das emendas e vai fazer isso até a próxima terça-feira. Sabemos que todos os deputados que apresentaram suas emendas têm o objetivo único de beneficiar a nossa população”, disse Josué.

Do total de emendas parlamentares, 752 são impositivas e 133 convencionais, que são as inseridas diretamente na LOA, que tramita na Casa desde o dia 28 de novembro, com previsão de que seja votado em plenário na próxima quarta-feira (19). Pela legislação, cada deputado pode indicar o destino de R$ 6,5 milhões do orçamento, sendo R$ 782 mil (12%) para a saúde e R$ 1,6 milhão (25%) para a educação. O valor livre para a aplicação em outras áreas é de R$ 4,1 milhões.

Com informações da Diretoria de Comunicação da ALE-AM.