Assembleia Legislativa engana servidores e desconta nos salários mais do que presidente da Casa anunciou

josue e wander motta capa

Ao contrário do que foi amplamente divulgado na imprensa e no próprio site oficial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de que haveria corte salarial de 10% na “produtividade” dos servidores em cargos comissionados, o Poder Legislativo “tascou a faca” no “salário total”, pegando todos os funcionários temporários de surpresa e espalhando revolta pelos corredores da Casa nesta terça-feira (26).

Para entender melhor a matemática da Aleam, temos que voltar ao dia 14 passado (14/4), quando 19 dos 24 deputados aprovaram novas medidas de contenção de gastos e anunciaram que cortariam 10% da produtividade dos servidores comissionados. A “produtividade” é uma espécie de abono salarial – portanto não compõe o vencimento fixo dos funcionários comissionados que é de R$ 880,00 (um salário mínimo). É um bônus que aumenta os vencimentos totais e que pode ser reduzido ou ampliado ao gosto do “patrão”. Fora a produtividade e o vencimento fixo, os servidores recebem “representação” e “tempo integral”, formando o tal “Total de Vencimentos”, ou seja, o salário total real.

Os servidores denunciam que foi em cima desse “Salário total real” que a Assembleia calculou os 10% e não em cima da “produtividade”, que é apenas parte do todo. E, com esses 10% do total na mão, foram lá na “produtividade” e aplicaram o corte. Ou seja, a facada foi de 10%, mas do salário total e foi tirada de dentro da produtividade. Pra se ter uma ideia, se um servidor recebe R$ 3 mil reais de vencimentos totais e R$ 300,00 de produtividade, ele vai perder todo esse benefício. Em média, o corte foi de 35%, mas houve casos de muito mais.

A correria foi generalizada na Assembleia, mas já não adiantava mais. O que não foi revelado pelos deputados no dia 14, já estava publicado no Diário Oficial Eletrônico, do dia 20/4, na forma de Ato da Mesa Diretora. (ver anexo).

Vale lembrar que, quando anunciaram os cortes de 10% nos contratos com os fornecedores, 10% da Cota Para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), a redução da cota de comunicação de R$ 1,7 mil para R$ 1 mil, redução do valor da bolsa universidade de R$ 8 mil para R$ 5 mil, além do fim do direito aos 20 litros de gasolina por semana para os carros dos deputados que terão que utilizar parte da cota do Ceap, para abastecimento de veículos e ainda redução no salário dos diretores, nas gratificações e produtividade dos funcionários que ocupam cargos comissionados, os parlamentares passaram longe de seus salários e, com raras exceções, nem cogitaram a possibilidade de reduzir os próprios salários. O deles está mantido. (Any Margareth)

Ato da mesa Pg 09